Moradores do bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, estão indignados com a atitude de um comerciante da Rua São Borja, que decidiu garantir vagas de estacionamento na porta do próprio estabelecimento utilizando cones, além de pintar o chão de amarelo, como se o espaço fosse de uso particular.
Imagens enviadas à nossa reportagem mostram claramente os cones posicionados na via pública e a pintura irregular feita pelo comerciante, que, segundo os denunciantes, já se tornou prática comum no local.
“Parece até que comprou um pedaço da rua”, comentou um morador.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a via pública pertence ao município e não pode ser reservada por iniciativa privada, seja com cones, correntes, caixotes ou qualquer outro objeto.
A prática configura obstrução irregular da via, prevista no Art. 245 do CTB, podendo gerar multa e até responsabilização administrativa.
Além disso, conforme destacam especialistas, nenhum estabelecimento comercial pode criar vaga exclusiva na rua sem autorização formal do órgão de trânsito o que não existe no caso denunciado.
Moradores afirmam que a situação piora nos dias de feira, quando quem tenta estacionar na Rua São Borja é imediatamente impedido pelos cones colocados pelo comerciante. Aqui na feira ninguém tem dono de rua, mas esse aí acha que é concessionário de rodovia,ironizou outro feirante.
A comunidade pede que a Prefeitura de Vitória da Conquista e o setor de trânsito municipal fiscalizem o local e tomem as medidas necessárias, já que a rua é pública e deve ser usada de forma igualitária por todos.
