Uma mudança histórica promete revolucionar o processo de habilitação no Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida visa desburocratizar o sistema e reduzir custos.
Segundo estimativas do governo, o novo formato pode reduzir em até 80% o valor total para tirar a habilitação.
Com a aprovação do texto, o processo passará por mudanças significativas:
• Abertura do Processo: O candidato poderá abrir o processo diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou através da Carteira Digital de Trânsito.
• Aulas Teóricas e Práticas: A frequência obrigatória em Centros de Formação de Condutores (CFCs) deixa de existir. A preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou, se o aluno preferir, ainda em autoescolas.
• Fim das 20 horas obrigatórias: A resolução descarta a exigência de carga horária mínima de 20 horas de aula prática, deixando a quantidade de treino a depender da necessidade e evolução de cada aluno.
• Provas Mantidas: É importante ressaltar que as provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias e mantêm o mesmo rigor.
A medida deve ser oficializada via decreto presidencial, sem necessidade de passar por votação no Congresso. A expectativa é que a resolução seja publicada no Diário Oficial da União já nesta quarta-feira (3), quando passará a valer oficialmente.
