Em sessão realizada nesta sexta-feira (5), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo no valor de R$ 400 milhões. O pedido foi feito pela prefeita Sheila Lemos (UB) para a execução do pacote de obras conhecido como Finisa 4.
O projeto passou com ampla maioria, recebendo votos favoráveis inclusive de parlamentares da bancada de oposição. Apenas dois vereadores votaram contra a autorização de crédito: Márcia Viviane (PT) e Alexandre Xandó (PT).
A aprovação ocorreu um dia após a Presidência da Casa liberar a pauta, seguindo uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal. O texto agora segue para segunda votação e redação final, mas a autorização inicial já permite que o Executivo inicie os trâmites para a contratação da operação financeira.
Polêmica e Endividamento
Apesar da aprovação, o alto valor gerou debates acalorados.
A vereadora Márcia Viviane criticou a falta de transparência, alegando que o governo não apresentou um cronograma detalhado ou o custo individual das obras previstas. Para a parlamentar, aprovar o crédito sem a definição exata das intervenções funciona como um cheque em branco para o Executivo.
Outro ponto de alerta levantado é o impacto fiscal. Com este novo montante, a dívida contratada pela Prefeitura pode ultrapassar a casa dos R$ 660 milhões, somando-se aos contratos anteriores que totalizam cerca de R$ 265 milhões (firmados entre 2018 e 2023).
O governo municipal justifica que os recursos serão aplicados em mobilidade urbana, saneamento, pavimentação e infraestrutura comunitária, embora o projeto traga cláusulas genéricas sobre a destinação.
