Emendas impositivas já derrubaram prefeitos no Brasil.
O tema entrou no debate durante o balanço do primeiro ano de gestão de Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de Vitória da Conquista.
Em entrevista no dia 24 de dezembro, Ivan avaliou o primeiro ano à frente do Legislativo. A conversa foi conduzida por Vinícius Lima, Dr. Washington Rodrigues e Robson de Val.
Segundo o presidente, 2025 foi um ano de aprendizado, organização interna e fortalecimento do papel fiscalizador da Câmara.
Emendas impositivas em foco
Durante a entrevista, Ivan lembrou que há registros no Brasil de prefeitos que sofreram sanções por não cumprir o orçamento aprovado pelo Legislativo.
Ele reforçou:
“Esse não é o nosso caso e não será.”
O presidente destacou o bom diálogo com a prefeita e afirmou que a relação entre Executivo e Legislativo tem sido pautada pela responsabilidade institucional.
E Para evitar conflitos, a Câmara promoveu um workshop sobre emendas impositivas, com foco nos aspectos legais, técnicos e administrativos.
Outro avanço foi a mudança na Lei Orgânica, que ampliou as emendas de 1,2% para 2% da receita municipal.
Agora, cada vereador pode indicar cerca de R$ 1,2 milhão por ano para investimentos.
Segundo Ivan, quem ganha com essa mudança é a população, já que os recursos chegam diretamente às comunidades.
Ao final, o presidente reafirmou o compromisso da Câmara em cobrar e acompanhar a execução das emendas, sempre com diálogo e responsabilidade.
Transparência, participação popular e fortalecimento do
Legislativo.
Fonte: @vozdeconquista
