Delegados e servidores da Polícia Federal (PF) iniciaram neste mês de março uma grande mobilização nacional que já impacta 23 estados e o Distrito Federal.
O movimento afeta diretamente o atendimento ao público com a suspensão da emissão de novos passaportes e da fiscalização de segurança privada. A nível interno, a paralisação interrompe novas operações policiais e o andamento de inquéritos, ação que a categoria tem chamado de “e-Pol Zero”.
Apesar da paralisação de diversos serviços, os atendimentos essenciais e de urgência estão garantidos. As equipes da PF continuam operando normalmente em casos de prisões em flagrante, situações de risco iminente à vida, proteção de menores e idosos, além do combate ao tráfico de pessoas.
A principal reivindicação da corporação é a criação de um fundo específico destinado a fortalecer o orçamento, melhorar as condições de trabalho e modernizar a capacidade investigativa das equipes. Segundo os organizadores, a mobilização ocorre por tempo indeterminado e só deve ser encerrada quando o governo federal apresentar propostas concretas para o fortalecimento desse fundo.
O cenário, no entanto, pode enfrentar barreiras judiciais. Embora as associações representativas tratem a paralisação como um movimento estratégico da categoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) possui o entendimento histórico de vedar o direito de greve a servidores que atuam na área de segurança pública.
Por Léo Santos
