Procuradoria do Município firma convênios para melhoraria de serviços fiscais

A Procuradoria Geral do Município (PGM) e Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional (PFN) firmaram um acordo de cooperação técnica para que a PGM possa usar os mesmos sistemas de buscas de dados e bens da União para que Vitória da Conquista utilize sistemas modernos para localização de bens de devedores.

O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (5), teve a participação do procurador Geral, Dr Edivaldo Jr, e do procurador da PFN, Dr André Garcia, e faz parte de uma série de medidas que a Procuradoria Fiscal-Tributária vem adotando para conferir maior eficiência aos trabalhos, como a desjudicialização de casos de pequeno valor (desafogando o trabalho dos magistrados das varas de fazenda pública e dos servidores da Procuradoria, conferindo maior eficiência nos processos de grandes e médios devedores).

Também foi firmado o convênio com o Cartório de Protestos, de modo a implantar meios extrajudiciais de recuperação de dívidas, e houve a obtenção de acesso digital à base da Junta Comercial, através da REDE SIM, para melhoria do cadastro interno dos contribuintes. Além destas medidas, está em elaboração o plano de trabalho do convênio entre a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Receita Federal, que irá gerar resultados promissores para as partes no aperfeiçoamento da arrecadação.

Segundo o procurador-Geral do Município, Dr. Edivaldo Jr, “a visita a PFN teve por objetivo reafirmar a parceria com o referido órgão e agradecer ao Dr. André Garcia por todo o empenho e dinamismo no decorrer das tratativas do termo de cooperação firmado”.

O Procurador Fiscal-Tributário, Dr. Victor Dutra, afirmou que “as medidas que vêm sendo implantadas em conjunto com os colegas da procuradoria fiscal do município, visa organizar o fluxo de trabalho para tornar melhor as estratégias a fim de aumentar a arrecadação e garantir a ampliação de serviços públicos e investimentos em Conquista”. Para ele, muito já foi feito, mas ainda há trabalho a ser realizado como a estruturação do Conselho de Contribuintes, a ampliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), a modernização das leis tributárias do município e a transformação digital de todo o setor fiscal da PGM.

Esse trabalho vem sendo compartilhado por servidores do município, como o assessor técnico-fazendário Ricardo Aguiar, para quem “esse convênio firmado com a PFN certamente é de enorme importância, pois fortalecerá a parte de tecnologia e de inteligência da Procuradoria fiscal e Tributária e auxiliará nas execuções fiscais, especialmente, nos casos estratégicos e de maior complexidade”.

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 15 de julho

 

Foto: Divulgação

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino irão receber mais uma parcela do vale-alimentação estudantil no dia 15 de julho. O pagamento do auxílio, no valor de R$ 55 por estudante, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na terça-feira (6), durante o Papo Correria. Também foi confirmado que o terceiro crédito do Programa Bolsa Presença será efetivado no próximo sábado (10). Com o benefício, cada família recebe, mensalmente, um crédito de R$ 150, totalizando mais de R$ 200 milhões em investimentos. “Somando os dois benefícios, são mais de R$ 500 milhões investidos pela Bahia, com recursos próprios, para colocar comida na mesa das pessoas. Isso significa apoio a quem mais precisa. Estamos indo no limite das possibilidades financeiras do Estado para dar esse apoio para a educação de nossos estudantes. Além desses dois, temos o programa Mais Estudo, que concede bolsas de R$ 100 para 52 mil estudantes, que dão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas. Vamos continuar fazendo cada vez mais”, afirmou o governador.




Informativo de Mandato | Tiago Correia nomeia trecho da BA-262 para Rodovia Deputado Herzem Gusmão

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei que nomeia o trecho da BA-262 entre Vitória da Conquista a Anagé como Deputado Herzem Gusmão. “Natural de Vitória da Conquista, graduado em direito com especialização em jornalismo, Herzem Gusmão trabalhou como radialista por 40 anos e também foi jogador de basquete. Entrou na política em 2015 como deputado estadual e presidiu a Comissão Estadual de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, desempenhando com afinco as suas funções legislativas e trabalhando em prol de todo estado, dando ênfase à região Sudoeste do Estado da Bahia, que tem como polo regional a sua cidade natal de Vitória da Conquista. Em 2008 e 2012 tentou o cargo de prefeito, mas somente em 2016 se elegeu prefeito da sua terra natal. Herzem Gusmão se reelegeu no 2º turno das eleições de novembro de 2020, porém, foi diagnosticado com COVID-19 em 07 de dezembro do mesmo ano, sendo internado em Vitória da Conquista, no Hospital SAMUR, mas por conta das complicações pulmonares precisou ser transferido para São Paulo em 26 de dezembro. Herzem veio falecer no dia 18 de março, por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado há quase três meses. Diante do exposto, nada mais justo do que homenagear esta personalidade política, admirada pela população e que nos deixou de forma precoce, denominando a BA-262 que interliga o município de Vitória da Conquista ao município de Anagé, Rodovia Deputado Herzem Gusmão”.

Conquista:“Fomos pegos de surpresa’, diz Dudé sobre Lúcia Rocha como nova presidente do MDB; vereador também defendeu liderança de Sheila Lemos

Foto: Blog do Sena

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Vitória da conquista está sob novo comando. A partir de agora, o partido político terá como presidente Lúcia Rocha. A vereadora ocupa o lugar de Lucas Batista, que deixa o cargo. Os motivos não foram informados.

A nova comissão foi formada nesta quarta-feira (7) com Lúcia Rocha na presidência; Gilmar Dias Ferraz e Luís Carlos Dudé como membros da Comissão Provisória Municipal; Álvaro Pithon Brito como membro da Comissão Provisória Administrativo e Álvaro Silva Souza como membro da Comissão Provisória Financeiro.

O MDB era o partido do ex-prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, que faleceu este ano vítima de complicações da Covid-19. Herzem era a principal liderança do partido não só na cidade, mas em toda região sudoeste da Bahia durante muitos anos.

No entanto, a mudança na presidência do partido foi uma surpresa para toda a cidade. A escolha da vereadora  como nova presidente do MDB pegou até os próprios companheiros de surpresa. É o caso de Luís Carlos Dudé, segundo vereador mais votado do partido, atrás apenas da própria Lúcia Rocha.  Em entrevista ao Blog do Sena, Dudé, atual presidente da Câmara de Vereadores, disse que foi pego de surpresa.

“Fui pego de surpresa. Tanto eu quanto o vereador Adnilson, o vereador Bibia, fomos pegos de surpresa”, declarou.

O partido atualmente tem quatro representantes na Câmara Municipal de Vereadores. Além de Lúcia Rocha, o MDB elegeu Dudé, Adnilson Pereira e Bibia. O vereador Dudé ressaltou que a mudança deveria ser ter sido realizada de forma democrática e com a participação de todos os integrantes do partido.

“Embora queremos desejar sucesso a vereadora Lúcia Rocha que está assumindo a presidência, mas não me sinto confortável em participar porque eu sou democrático e os nossos colegas precisavam ser ouvidos. Aliás, nós fomos eleitos pelo MDB. Então, fui pego com muita surpresa, mas desejo a ela todo sucesso e que ela possa conduzir os destinos do partido”, explicou.

Questionado se vai continuar integrando o quadro do MDB em Vitória da Conquista, Dudé não disse que sim, nem que não. E justificou usando uma frase de José Magalhães Pinto, político brasileiro que teve atuação em Minas Gerais.

“Magalhães Pinto sempre dizia: a política é como uma nuvem, quando você olha já passou. O futuro a Deus pertence”, declarou o vereador.

Por fim, o presidente da Câmara Conquistense defendeu Sheila Lemos (DEM). Perguntado sobre qual liderança segue, após a morte de Herzem Gumsão, Dudé foi categórico ao afirmar que a liderança em toda região sudoeste é da prefeita de Vitória da Conquista.

“Não que é a principal liderança de Dudé, é a principal liderança da região sudoeste, da serra geral, é a prefeita Sheila Lemos (DEM), da maior cidade do interior da Bahia, depois de Feira de Santana. Sheila é prefeita de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado”, concluiu.

Tanto Lúcia Rocha quanto Luís Carlos Dudé são pré-candidatos a deputado estadual nas eleições do ano que vem pelo MDB.

 


Ele está de volta: O carrinho da pipoca passou no Aparecida e uma pessoa foi alvejada a tiros

Um homem ficou ferido durante uma tentativa de homicídio na Rua Santa Madalena, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Vitória da Conquista. O crime aconteceu por volta das 15:20de Quarta-feira. De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens passaram numa motocicleta e atiraram contra a vitima. Eles fugiram logo em seguida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 foi acionado e prestou o devido socorro.

Itapetinga avança em obras e segue confiante no combate à Covid 19*

Na tarde dessa terça, 06 a equipe do Blog do Leo Santos fez uma visita de cortesia à cidade de Itapetinga. Na oportunidade a equipe foi recebida pelo prefeito Rodrigo Hagge em seu gabinete que falou sobre algumas das principais ações da Prefeitura para esse ano e um dos destaques foi a realização do I Festival de Canoagem ocorrido no último domingo, 04. O evento contou com a participação de 20 atletas de Ubaitaba, que é a terra natal de Isaquias Queiroz, campeão na modalidade.

O prefeito Rodrigo Hagge expressou o seu contentamento ao recepcionar o evento no Parque Poliesportivo da Lagoa. “Eu sempre tive aquele desejo de ocupar as águas da Lagoa, de fazer com que a população também tivesse acesso a um esporte náutico. E foi justamente na canoagem que a gente conseguiu encaixá-la no perímetro da Lagoa e a gente fica muito feliz em poder levar lazer, cultura e esporte e fazer um evento piloto para quem saber a gente ter aqui uma escolinha de canoagem e facultar às nossas crianças a prática de um esporte olímpico”, ressaltou

O combate à covid também foi tema da entrevista com o Prefeito Rodrigo Hagge que não tem medido esforços para garantir que toda a população itapetinguense tenha acesso a vacinação de forma efetiva. “Temos avançado muito na vacinação, atendendo já o público acima de 30 anos de idade e temos feito drives-thru, vamos implantar o período noturno em algumas unidades, temos gripário, atendimento na UPA e tudo isso nos confiança dá confiança para avançarmos na retomada das atividades.
Para mais informações sobre a Prefeitura de Itapetinga acesse: www.itapetinga.ba.gov.br

Nota de Pesar: Câmara lamenta morte de três trabalhadores soterrados em obra

 

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pela morte precoce de três trabalhadores soterrados em uma obra de drenagem na Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira, 06.

Segundo informações da mídia local, as vítimas, conhecidas pelos pré-nomes de Laércio, Odair e Chiquinho, trabalhavam na instalação de manilhas de esgoto para ligar o Brasil Atakarejo, inaugurado recentemente, à rede de esgoto, quando ocorreu o deslizamento de terra. Outros operários participavam da obra, mas conseguiram escapar do acidente.

Equipes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Coordenação Municipal da Defesa Civil, além do Samu 192 e Corpo de Bombeiros estiveram no local  para prestar auxílio no resgate dos trabalhadores.

O Poder Legislativo conquistense, por meio do presidente Luís Carlos Dudé e dos demais vereadores, solicita aos órgãos competentes uma  investigação sobre o ocorrido, e externa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas dessa fatalidade.

 

Política: Apoiadores Querem Dida Pré-Candidato a Deputado Estadual

Aconteceu hoje 06/07 no salão de eventos do Vila América, uma reunião com a presença de várias lideranças com a proposta de apoiar o líder Comunitário Moisés da Silva “Dida” pré-candidato a deputado estadual. Vários assuntos foram abordados entre eles a necessidade de se apoiar um candidato de Vitória da Conquista com história de lutas por nossa comunidade. Os líderes firmaram o compromisso de caminhar junto com Dida nessa jornada. Outro fato que chamou a atenção foi o apoio recebido de lideranças da Zona Rural e de cidades vizinhas. Estiveram dando o seu apoio a Dida, Kal do bar, Professora Dinalva, Professora Luzia, Dai da Goiabeira, Badinha, Bete Dutra, Jaimilton do esporte, Jaelson, Tia Edna, Naldão da Brenda Motos,, Ernandes do Salão União, Leia, Renato do Lojão do Povo, Neia e outros.




Secretaria da Educação | aulas na Rede Municipal retomam no dia 12 de agosto em Vitória da Conquista

O Decreto Municipal Nº 21.192 que autoriza o retorno das aulas presenciais na Rede de Ensino Pública e Privada em Vitória da Conquista saiu meio que confuso, mas numa entrevista ao Band Revista na noite desta terça-feira (6) o secretário municipal da Educação Edgard Larry Andrade Soares detalhou o processo. Ao contrário do que havia sido propagado, os alunos estarão nas salas de aulas na Rede Municipal de Ensino Pública no dia 12 de agosto. Antes disso acontecerá uma vasta programação preparativa entre educadores, pais e alunos. Já na Rede Privada está marcadopara a próxima segunda-feira (12) com todos os protocolos exigidos pela Pandemia do Coronavírus. Abaixo o BLOG  trás na íntegra a explicação do secretário.

“Nesse primeiro momento, o retorno, que será de forma híbrida, acontecerá para os alunos do 2º, 5º e 9º anos das escolas municipais que estão adequadas aos protocolos de segurança. Entre os dias 12 e 24 de julho, a Secretaria realizará um trabalho especial para acolhida dos professores e demais servidores da rede. Será um momento de escuta, troca de experiências e treinamento. Dos dias 26 a 30, alunos, pais e responsáveis poderão se dirigir às escolas. Na ocasião, eles terão oportunidade de verificar os protocolos de segurança disponíveis. O retorno, que será de forma escalonada, está previsto para a primeira semana de agosto”.

Dois trabalhadores morreram soterrados em um grave acidente na avenida Juracy Magalhães em Conquista

Por volta das 14h50 desta terça-feira (06), uma equipe da Polícia Militar foi acionada para o atendimento de uma ocorrência envolvendo deslizamento de terra em uma obra de drenagem nas imediações da Av. Juracy Magalhães. No local foi verificado que alguns trabalhadores realizavam uma obra de drenagem e instalação de manilhas, quando uma parte da estrutura desabou, soterrando alguns deles. O 7° Grupamento do Corpo de Bombeiros foi acionado e, rapidamente, compareceu ao local para realização dos trabalhos de resgate. Segundo as primeiras informações, três trabalhadores teriam sido soterrado.