Lula afirma que deve vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Em meio à discussão sobre o Congresso derrubar a isenção fiscal das compras internacionais de até US$ 50, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a tendência do governo é vetar a taxação dessas negociações. Segundo o presidente, o assunto ainda pode ser negociado, mas não vê sentido em taxar

 

Segundo o UOL, pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, que seria de 60%. Este é o caso de compras de menor valor feitas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, afirmou o presidente.

 

A taxação entrou inicialmente como um “jabuti”, mudança embutida em outro projeto, mas sem relação com o original, em uma proposta sobre carros elétricos chamado “Mover” (Programa Mobilidade Verde e Inovação).

A fala é contrária às intenções do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira. Lula afirmou que não há uma conversa marcada com o deputado sobre o assunto, mas que está aberto a conversas.

A proposta ainda não teve a data da sua votação definida dentro do Congresso. Inicialmente estava prevista para ser votada no início desta semana, mas já tinha sido adiada justamente por conta das polêmicas envolvendo a proposta.


Luto na Limeira: Morre o ex-vereador Vivi Mendes

Uma das figuras históricas da política de Vitória da Conquista faleceu nessa madrugada.

Virgílio Figueira Mendes, faleceu no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, o ex-vereador Vivi Mendes,  ocupou uma cadeira no legislativo por 7 mandatos.

Atualmente ele estava morando na Limeira, onde deixa muitos filhos e netos.

Local de velório e sepultamento ainda não foi divulgado.

Neste momento de dor, deixamos aqui nossos pêsames aos familiares e amigos.


Universidades estaduais da Bahia paralisam atividades hoje sexta-feira

As Universidades Estaduais da Bahia farão paralisação das atividades acadêmicas na próxima sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino: UNEB, UEFS, UESB e UESC. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos. De acordo com a Aduneb, o Governo agendou uma reunião no dia da paralisação, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). Ainda de acordo com a Associação, representantes do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram a apresentar um plano de recomposição das perdas acumuladas. Além da pauta salarial, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos: maior orçamento para as UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).


Homem preso em Jequié armazenava fotos de pornografia infantil e extorquir abusadores

Foto: Polícia Civil/9ª Coorpin

 

A terceira fase da Operação Bad Vibes, deflagrada nacionalmente para reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jequié, na última quarta-feira (22), resultando na prisão em flagrante de um homem por armazenar material pornográfico infantil. Um celular, CDS e DVDS foram apreendidos.

Segundo as investigações realizadas pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), o acusado armazenava fotos e vídeos para extorquir dinheiro de pessoas que praticavam pedofilia. A extorsão vinha sendo realizada desde outubro do ano passado. “Apuramos que ele conhecia os pedófilos através de redes sociais e chegou a usurpar cerca de R$ 100 mil”, informou o coordenador regional de Jequié, delegado Roberto Leal da Silva.

O acusado cujo nome não foi revelado pela Polícia,  possuía uma extensa lista de identificação de pedófilos, tanto do Brasil quanto de fora do país. “O material será analisado e vai auxiliar na identificação dos suspeitos, que serão investigados”, ressaltou o delegado. O suspeito passou por exames de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça.

A operação contou com o apoio de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin) e da Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Ação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), agência norteamericana da Homeland Security Investigations e Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (CIBERLAB/DIOPI) da Senasp.


Eleições 2024 | avalizada por Paulo Magalhães, Partido Verde vai oficializar Edgar Sobrinho à Prefeitura de Encruzilhada

O nome de Edgar Rocha Fernandes Sobrinho, soldado da Polícia Militar da Bahia que tem o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) como padrinho político, surge com força na Política Encruzilhadense. Por questões militares, a filiação acontece no início do segundo semestre, mas o caminho dele deve ser o Partido Verde. Em comunicado ao BLOG  nesta quinta-feira (23), o PV informou, através da presidente municipal, Ana Paula de Jesus Brito:

“O PV, partido que compõe a Federação Brasil da Esperança (FBE), tem o prazer de comunicar a todos os filiados e à população de Encruzilhada o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Edgar Sobrinho. No momento oportuno, voltaremos a informar o dia e o horário dessa grande festa de democracia”. Com isso, a Federação terá três nomes no páreo: Edgar Sobrinho, Alcides Pereira Ferraz, do Partido Verde, e Pedro Alves de Lacerda Sobrinho. O candidato será oficializado durante as Convenções Par diárias que acontecem de 5 a 20 de agosto


Saúde em Todo Lugar chega ao distrito de Bate-Pé nesta sexta, 24

A 27ª edição do projeto Saúde em Todo Lugar, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), será realizada mais uma vez no distrito de Bate-Pé, nesta sexta-feira (24), com uma equipe que prestará mais serviços de saúde à comunidade da região.

 

A ação será das 9h às 12h, na Unidade de Saúde da Família de Bate-Pé, com oferta de atendimento médico clínico e pediátrico, exame preventivo ginecológico, aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento odontológico, cadastro e atualização do Cartão SUS e atendimento presencial da Ouvidoria da Saúde.

Todos os moradores da região estão convidados a participar da ação. Para ser atendido, basta levar um documento pessoal com CPF e o cartão SUS.

O Saúde em Todo Lugar é desenvolvido pela Diretoria de Atenção Básica da SMS, desde 2021, e já prestou mais de 10 mil atendimentos nas suas 26 edições do projeto realizadas nos povoados e distritos da zona rural. O objetivo é ampliar a oferta de serviços básicos de saúde à população que reside nos locais mais distantes, e levar mais oportunidades de acesso.


Senado aprova relatório que estabelece castração química voluntária de preso por crime sexual

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).


PRF encontra mala com maconha abandonada às margens da BR 116 em Encruzilhada

Na manhã desta quinta-feira, 23, a equipe da Unidade Operacional de Encruzilhada em conjunto com o Grupo de Operações com Cães, ambos da Delegacia da PRF de Vitória da Conquista, receberam denúncia anônima de que uma mala, possivelmente com drogas, fora abandonada às margens da BR 116.
A equipe se deslocou até o local e de fato encontrou uma mala no meio do mato e, ao abri-la, localizou dois tabletes de substância análoga à Cannabis Sativa (maconha), totalizando 01 kg da droga.

A droga apreendida foi apresentada à Polícia Civil de Cândido Sales para passar por perícia e demais procedimentos cabíveis.

De janeiro a maio de 2024, a PRF de Vitória da Conquista já apreendeu mais de 380kg de maconha, mais de 45 kg de cocaína e quase 12kg de crack.

A equipe considera que o abandono da mala é um sinal de que a fiscalização da PRF tem surtido efeito, pois eventuais traficantes já sabem da expertise dos policiais em localizar ilícitos e tentam se livrar da droga antes de serem abordados.

A PRF reforça o compromisso em garantir a segurança pública e viária em toda rodovia federal e continua com ações de fiscalização em todo trecho


Hacker é preso em MG por divulgar dados de 2 milhões de pessoas após invadir sistema do SUS

Um hacker em Nanuque, município de Minas Gerais, foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal suspeito de invadir sistemas do Ministério da Saúde e roubar dados do CadSus. O suspeito fez publicações nas redes sociais afirmando ter cometido o crime e chegou a vender informações e divulgar dados de 2 milhões de brasileiros na DeepWeb. Além disso, o investigado é conhecido por realizar invasões a sistemas e ataques de pichação de sites de órgãos governamentais. Ele ainda mantinha contato com outros hackers brasileiros. Sem detalhes sobre sua identidade, o hacker responderá pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e receptação de dados pessoais.


Dia Municipal de Conscientização da Fissura Labiopalatina será comemorado com uma ação nesta sexta-feira, 24

O Dia Municipal de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, segundo a Lei Municipal 2.712 de 2022, é comemorado oficialmente no dia 26 de maio, em Vitória da Conquista. Neste ano, uma ação de mobilização será feita antecipadamente, nesta sexta-feira (24), a partir das 8h30, no Auditório do Hospital Esaú Matos, no bairro Kadija.

 

Durante a manhã, a ação ofertará alguns serviços voltados para crianças fissuradas, como atendimento odontológico, pediátrico e psicológico, além de vacinação e atividades lúdicas. (mais…)