Marcell Moraes quer banir fogos de artifícios sonoros na Bahia

O Deputado Estadual Marcell Moraes quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei que proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos”.

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Concurso Polícia Federal 2018 – Nível Médio: Carência de 5.300 servidores! Até R$4,2mil!

É grande a expectativa por um novo edital de concurso da Polícia Federal (Concurso Polícia Federal 2018) para o cargo de Agente Administrativo, requisito de nível médio. A função tem um alto número de cargos vagos, o que compromete o funcionamento de modo regular na PF. O último concurso foi realizado em 2013 e tem validade até este ano. (mais…)

ANTT revoga formalmente tabela de fretes contestada pelo setor produtivo.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, (11) resolução que formaliza a anulação da tabela com preços mínimos do frete rodoviário editada na última quinta-feira, 7, com revisões em relação à primeira, do dia 30 de maio. (mais…)

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Chikungunya poderá ter novo surto nos próximos dois anos, alertam pesquisadores.

Uma nova epidemia de chikungunya poderá ocorrer no Brasil nos próximos dois anos, sendo o Nordeste e a faixa litorânea na região Sudeste as áreas mais afetadas. De acordo com a Agência Fapesp, a previsão foi feita pelo presidente da Sociedade Brasileira de Virologia, Maurício Lacerda Nogueira.

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OAB CONQUISTA REALIZA EVENTO SOBRE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA MAIS ACESSÍVEIS PARA NOSSOS ADVOGADOS E ADVOGADAS

Em convenio firmado pela OAB Conquista com a OAB Prev, em cumprimento ao compromisso de trazer para a nossa Subseção oportunidades na seara de previdência privada e seguros, será realizado no próximo dia 11 de junho, segunda-feira, às 16 horas, na sede da Subseção evento voltado exclusivamente para este tema, com a apresentação da palestrante Patrícia Gaudenzi, que é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora assistente da Faculdade Baiana de Direito e Gestão e professora em cursos de pós-graduação, autora e co-autora de livros em Direito Tributário e Previdência Complementar. (mais…)