Na manhã desta quinta-feira, 01 de dezembro, a Gerencia de posturas e a Coordenação de Serviços Básicos da Secretaria de Serviços Públicos deflagrou uma operação de combate ao comércio eventual irregular praticado no centro comercial de Vitória da Conquista pelos vendedores de carrinho de frutas.O objetivo da operação, segundo informações, é fazer cumprir as determinações legais contidas no Código de Polícia Administrativa, popularmente chamado de “Código de Posturas”, sobretudo os seus artigos 128, 134 e 238 que versão tanto sobre a necessidade da autorização para o comércio eventual, quanto sobre a obstrução das vias e logradouros públicos.
Segundo informações obtidas pelo Blog do Léo Santos, o foco inicial da operação foram os vendedores dos carrinhos de fruta, que tem causado transtornos não somente para o tráfego de veículos nas ruas da cidade, sobretudo no centro, mas também para os transeuntes que circulam com muita dificuldade pelas ruas, praças e alamedas já estreitas de nossa cidade. Muito embora a realização deste tipo de comércio seja proibida pela legislação municipal, os vendedores ambulantes insistem nesta prática contumaz, ensejando reclamações não somente de populares, mas também dos comerciantes.
Apuramos também que durante a operação diversos carrinhos de frutas e verduras foram apreendidos pela fiscalização, que contou com o apoio da 77 CIPM, que, durante a operação, conduziu um dos vendedores para a Delegacia por desacato e invasão de prédio público, ocasionado pelo tumulto e o apedrejamento do equipamento público por parte dos infratores. O material apreendido, perecível, conforme determina a legislação vigente, foi doado para instituições de caridade. Ao que tudo indica, outras operações de combate a irregularidades devem ser realizadas pela Gerencia nos próximos dias.
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