Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ Bahia), desembargador Lourival Trindade, a Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quinta-feira (18), videoconferência sobre a implantação do Complexo de Escuta Protegida voltado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O complexo de Conquista será o primeiro da Bahia a atender a Lei 13.431/2017 e o Decreto 9.603/2018. Para execução da obra e implantação do serviço, a Prefeitura conta com a assessoria da ChildHood Brasil.
Durante a reunião virtual, o prefeito Herzem Gusmão informou aos membros do judiciário baiano o andamento da obra, realizada com recursos municipais, onde funcionará o complexo e agradeceu a atenção do TJ Bahia com Vitória da Conquista. “Agradecemos a todos pela atenção com Vitória da Conquista e esperamos que possamos juntos contribuir para mudar a triste realidade da violência contra crianças e adolescentes”, ressaltou Herzem Gusmão.
O presidente do TJ Bahia lembrou o seu apreço por Vitória da Conquista, cidade onde estudou no Instituto Educacional Euclides Dantas e lecionou no curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), e também da importância da implantação da escuta protegida na cidade. “Este trabalho de Vitória da Conquista será compartilhado para todas as comarcas da Bahia. No que depender do Tribunal de Justiça, todos nós estamos comprometidos com essa causa” destacou Trindade.
O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, Salomão Resedá, lembrou que o município é referência para infância e adolescência. “Eu ouço os melhores elogios da comarca da infância e juventude de Vitória da Conquista que conta com o apoio da Prefeitura”, salientou Resedá.
A reunião virtual foi coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e contou com a participação do promotor de justiça da Infância e da Juventude, Marcos Coelho; do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Juvino Henrique Brito; da coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), do Mistério Público da Bahia, Márcia Rabelo; do procurador Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Paulo Marcelo Costa; do juiz Arnaldo Lemos; do professor Benedito R. dos Santos, consultor da ChildHood Brasil; do advocacy da Childhood Brasil Itamar Gonçalves; do assessor do gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, Mateus Novais, e do procurador municipal Ademir Ismerin.
