Começa prazo para contestar auxílio emergencial

A partir de hoje (17), os trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício. Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

Bahia ocupa a primeira posição em transplante renal no Nordeste

A Bahia realizou 224 transplantes de rim entre os meses de janeiro e novembro deste ano, sendo 217 de doador cadáver e 7 de doador vivo. O estado ocupa a primeira posição em número do procedimento no Nordeste e a sétima no país. De acordo com a enfermeira Carolina Sodré, coordenadora de Central de Órgãos do Estado, apesar da pandemia do novo coronavírus, iniciada no mês de março, foi possível realizar um número expressivo de transplante de órgãos na Bahia, com a efetivação de 123 doações de múltiplos órgãos e 323 de córneas.

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PASTOR ORLANDO FILHO VEREADOR ELEITO, DIZ QUE ‘ESTÁ TRANQUILO E QUE A JUSTIÇA SERÁ FEITA’

 

Uma ação do Ministério Público alega que o partido PRTB usou o nome de duas mulheres para completar a cota de gênero e assim poder ficar em conformidade com a Lei Eleitoral. Se a Justiça acatar a denúncia, o vereador eleito Orlando Filho pela coligação na eleição de Vitória da Conquista, pode ficar fora da Câmara, tendo o registro de candidatura cassado.

Em contato o Blog  , o vereador eleito falou sobre o assunto.

 

“Estou tranquilo, somos um partido simples, mas correto, que não usa fundo partidário nem fundo eleitoral, não pactuamos com nenhum tipo de irregularidade, a justiça será feita, a petição foi feita e entraremos com a defesa. O Senhor que nos deu essa eleição e é Ele que controla todas as coisas”.

Fonte: Blog  Rodrigo Ferraz /

Dupla do bagulho doido cai no colo da CAESG


Já era por volta das 17:45h na noite da última quarta-feira uma guarnição da CAESG em rondas pelo região de São Sebastião, avistaram 2 elementos no interior de um veículo modelo Ford Fusion, no momento da averiguação no interior do carro os militares encontraram 200 comprimidos de ecstasy.
Diante os fatos ambos receberam voz de prisão e foram apresentados no Disep.

Conquista: Prefeito, vice e candidatos eleitos em 2020 são diplomados em cerimônia virtual.

Foram diplomados na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sua vice, Sheila Lemos e  os 21 vereadores eleitos,  juntamente com  primeiros suplentes de cada partido. A diplomação foi realizada pelo Juiz Eleitoral da 41a Zona, Claudio Daltro.

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Fonte Caique Santos

 

Governador confirma fase 3 da testagem da vacina Sputnik V na Bahia

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, afirmou na quarta-feira (16) a fase três da vacina Russa. “Está confirmada a fase 3 da testagem da vacina Sputnik V na Bahia. Ontem em Brasília”, disse o gestor, o Governo da Bahia se reuniu com representantes do governo russo e da União Química, empresa brasileira que vai produzir as vacinas no Brasil, para dar continuidade ao trabalho conjunto.

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Conquista:Período de matrículas na Rede Municipal de Ensino começaram

Começou nesta quarta-feira (16), o período de matrículas para a Rede Municipal de Ensino. Até o dia 5 de janeiro de 2021 serão renovadas as matrículas dos alunos que desejam permanecer na mesma escola onde já estudam. A primeira etapa do processo é o de pré-matrícula e agendamento, que devem ser feitos de forma online por meio do site https://escolar.pmvc.ba.gov.br/.

Após está fase, os pais ou responsáveis devem comparecer nas escolas nos dias e horários agendados e confirmar a matrícula dos alunos menores de 18 anos. Aqueles com mais de 18 anos podem confirmar a própria matrícula. (mais…)