
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), entregará no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 9h, em solenidade na Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, 610 escrituras definitivas para os moradores do loteamento Renato Magalhães. O ato terá as presenças da prefeita Sheila Lemos e do secretário da Semdes, Michael Farias. Além da entrega dos títulos, haverá prestação de serviços benefícios como cadastro no Programa Auxílio Brasil, feira de saúde, entre outros.
A finalização do processo de regularização fundiária do Loteamento Renato Magalhães foi possível graças à parceira da Prefeitura com o TJ-BA, como parte do Programa Regulariza Bahia, criado pela instância máxima da justiça baiana com o objetivo de definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural, assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados na forma prevista na legislação pertinente.
Até sexta-feira (3), a equipe da Coordenação de Regularização Fundiária da Semdes estará na comunidade entregando os convites para as famílias contempladas participarem da solenidade.
O processo no loteamento Renato Magalhães foi iniciado no ano passado e, após os trâmites administrativos e judiciais, será concretizado com a entrega dos 610 títulos de Legitimação Fundiária. Com esta ação, o Município transfere, definitivamente, a propriedade dos lotes aos concessionários, que gozarão de plenos direitos sobre os mesmos.
Nos últimos quatro anos, a Prefeitura já fez mais de seis mil atos cartoriais de concessão e entrega definitiva de escrituras. “O governo municipal tem priorizado a regularização por entender que a titularidade é um direito do cidadão que recebeu um imóvel da prefeitura. Nós tínhamos loteamentos de mais de 30 anos que o morador não tinha o direito de usufruto pleno e com a regularização nós garantimos este direito”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.
O programa de regularização de Vitória da Conquista será referenciado como modelo, padrão em boas práticas de Regularização Fundiária na região Nordeste. O diretor de Habitação de Interesse Social, Cláudio Cardoso, parabenizou a equipe pela qualidade do trabalho e destacou a importância da parceria com TJ-BA e do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, na participação do Município no projeto Regulariza Bahia. “Sem dúvida, trata-se de um momento relevante a realização de um sonho das famílias que aguardam há tanto tempo o recebimento de um documento que comprove a posse e propriedade definitiva da própria moradia, certamente uma celebração para as 610 famílias que residem no bairro Renato Magalhães” destacou.
A lista completa dos beneficiários poderá ser visualizada no diário oficial do município, acessando o link aqui (https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/Zj4gYJaK/23).






Após um período de grandes mudanças e grande aprendizado, a humanidade clama por novos tempos! Chegou a tão esperada virada de página, abriremos as portas da casa 14, localizada na praiana Porto Seguro-BA, e te daremos as boas-vindas na noite mais especial do ano!
Atenção, agricultor! A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) informa que estão disponíveis os boletos para o pagamento do Garantia Safra referentes às colheitas dos anos de 2020 e 2021. O pagamento será feito até o dia 6 de dezembro de 2021.
Por volta das 11 horas de hoje (30/11), após acionamento via CICOM, uma guarnição da Polícia Militar se deslocou até a rua Jesiel Norberto, bairro Candeias, em Vitória da Conquista, para verificar uma ocorrência de falecimento de uma mulher, no interior de um veículo. No local os policiais encontraram uma senhora, de 31 anos, a bordo de um veículo por aplicativo, desfalecida. Uma equipe do SAMU 192 compareceu ao local e constatou o óbito da mulher. De acordo com populares, a mulher, que trabalhava como cuidadora de idosos, passou a noite no trabalho e havia, solicitado o transporte por aplicativo, tendo aguardado o transporte à porta do prédio onde trabalhava, não aparentando qualquer mal estar ou anormalidade. Com a chegada veículo, a mulher sentou-se no banco traseiro, mas antes mesmo da saída do veículo, teve um mal súbito e desfaleceu. A PM manteve-se preservando o local até a chegada do DPT para realização da perícia e demais procedimentos cabíveis.

O cantor e compositor Paulinho Camafeu, de73 anos, teve a morte confirmada na noite da última segunda-feira (29).
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), lançará no próximo dia 13 de dezembro o projeto ‘Vamos Produzir’, que tem a proposta de fomentar a produtividade de micro e pequenos agricultores de Vitória da Conquista. O projeto conta, para sua execução, com as parcerias da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do BNB e do Banco do Brasil. 