Transporte irregular de passageiro por mototáxis é alvo de mais uma blitz*

Na manhã desta sexta-feira (18), a Coordenação Municipal de Trânsito da Secretaria de Mobilidade (Semob) realizou mais uma blitz para coibir o transporte irregular de passageiros em serviços de mototáxis, na Avenida Paraná. Desta vez, nenhum motociclista foi flagrado cometendo a infração. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A blitz também fiscalizou outras irregularidades nas motocicletas, a exemplo de descarga alterada, licenciamento e falta de equipamentos obrigatórios, como retrovisor, farol e sinalização. Houve 50 abordagens, com quatro remoções de veículos e 42 autuações.

Segundo o coordenador de Trânsito, Aroldo Horta, a operação foi de forma integrada e pautada no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Com essas operações, você garante maior segurança aos usuários da via e diminui ainda o índice de acidentes que podem ser ocasionados pelo transporte de passageiros de forma irregular”, afirmou Horta.

As operações continuarão a ser realizadas pela cidade, agora embasadas na liminar concedida pelo juiz Reno Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista. O dispositivo deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Tecnologia Ltda) e Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço.

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