As secretarias municipais do Meio Ambiente (Semma), de Desenvolvimento Rural (SMDR), Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a Procuradoria-Geral do Município representaram a Prefeitura de Vitória da Conquista na audiência pública para consolidação do Comitê Gestor da Bacia do Rio Catolé Grande.
Além de Vitória da Conquista fazem parte da Bacia do Rio Catolé Grande os municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto e Nova Canaã. Belo Campo, apesar de não integrar a bacia, se beneficia do abastecimento de água vindo daquele manancial.
O encontro, promovido pelo Inema, foi realizado na Uesb, nesta terça-feira (20) e foi mais uma etapa para alcançar a gestão descentralizada das águas dos rios que compõem a bacia. Participaram, além dos municípios que compõem a bacia, o Inema, o Ministério Público Estadual, representantes da sociedade civil, de órgãos públicos e instituições de ensino, como a própria Uesb.
Ana Cláudia
Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente. Ana Cláudia Passos, os comitês de bacia possuem a responsabilidade de decidir sobre importantes pontos na gestão hídrica de uma região, como a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica, a definição de ações para aplicação de recursos, as medidas a serem adotadas para a recuperação das nascentes e preservação do meio ambiente, dentre outras.
“Por isso, essa discussão e a formação do comitê interessam, em especial, a Vitória da Conquista, por ser um grande vetor de crescimento regional, usuário da bacia e necessita pensar urgentemente na segurança hídrica da região a curto, médio e longo prazos”, ressalta Ana Cláudia, que foi escolhida para integrar o comitê gestor provisório que, entre outras atribuições, acompanhará a evolução das intervenções ao meio ambiente relacionadas a construção da barragem do Rio Catolé.
Promotora Karina Cherubini
A promotora de Justiça Ambiental regional, Karina Cherubini, lembrou que as discussões em torno do tema começaram em 2015 e a audiência pública foi o encerramento de mais uma etapa que contou com grande mobilização social. “Tudo isso serve também como uma campanha de educação ambiental e para despertar a consciência tanto para situações de escassez hídrica, quanto para o excesso da demanda, o que ocorre após grandes períodos de chuvas”.
Anselmo Caires
O coordenador geral do Fórum Baiano do Comitê de Bacias Hidrográficas, Anselmo Caires, ressaltou que o comitê contribui para a redução dos conflitos em torno do uso da água, que é uma das maiores dificuldades da gestão hídrica. “Há dez anos faço parte do comitê e sei que a luta não é fácil, por isso precisamos da participação de todos nesse processo”, disse.
