Em decisão assinada pelo juiz Clarindo Lacerda Brito, da 40ª Zona, a Justiça Eleitoral definiu, nesta sexta-feira (28), que a Prefeitura de Vitória da Conquista não é obrigada a colocar transporte gratuito no dia da eleição, sendo facultativo ao Governo Municipal determinar ou não a medida.
O entendimento jurídico sempre foi o de que a gratuidade não poderia ser uma imposição, sendo esta a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). E como a liberação da gratuidade no domingo eleva ainda mais os custos para o Município, com um impacto financeiro que não estava previsto. Por isso, era dever da Prefeitura contestar a decisão do juiz local, pois ela era nitidamente equivocada.
A decisão assinada pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral ocorreu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que a competência para se manifestar sobre o assunto era da Justiça Eleitoral.
Porém, mesmo com a decisão da Justiça liberando a Prefeitura da obrigação de colocar ônibus de graça, a prefeita Sheila Lemos determinou à Secretaria de Mobilidade Urbana que garanta o transporte grátis dos eleitores de 7 da manhã até 18 horas neste domingo.
“A Prefeitura vai arcar com mais este custo, de forma voluntária, sem pressão. E eu aproveito para pedir a todos que não deixem de exercer seu direito de cidadão. O voto é a essência da nossa democracia e com ele podemos garantir um futuro para melhor para todo mundo”, afirma a prefeita Sheila Lemos.
Decisão inédita
A decisão do Governo Municipal de liberar ônibus coletivo gratuito para o domingo é inédita. Basta lembrar que em 20 anos de governo do PT em Vitória da Conquista, nunca houve transporte coletivo urbano gratuito no dia da eleição. Mesmo nos momentos mais críticos da economia. Enquanto a atual gestão reduziu o preço da passagem e vem investindo, com muito sacrifício, para melhorar o transporte.
Além de apresentar o documento de outra pessoa como se fosse seu, o homem portava drogas para consumo
É com pesar que o Blog do Léo Santos informa o falecimento de Ana Sulina Viana dos Santos.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) deu início, nesta sexta-feira (28), à obra de contenção da encosta no bairro Guarani, que sofreu deslizamento de terra por causa das fortes chuvas que atingiram o município no fim do ano passado. A técnica escolhida para fazer a contenção é o chamado concreto grampeado no talude, localizado na Rua Dom Pedro II, próximo à Praça da Juventude.
Foi realizada, nesta sexta-feira (28), a segunda e última etapa da capacitação sobre segurança do trabalho, realizada pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) e direcionada aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Desta vez, eles participaram, no pátio da Semdes, da parte prática do curso voltada para o combate a incêndio.
No próximo dia 9 de novembro, quando Vitória da Conquista completará 182 anos de emancipação política, a Prefeitura vai realizar mais uma edição da Corrida da Cidade, como parte da programação do aniversário da cidade. Este ano, a corrida fará uma homenagem a Marcelo Melo, que foi esportista, secretário municipal de Educação e assessor especial da prefeita Sheila Lemos, e faleceu em maio deste ano.
O funcionário de uma agência bancária de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foi sequestrado nesta quinta-feira (27) e teve explosivos colocados pelo corpo. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi ameaçada, obrigada a abrir o cofre da instituição financeira e entregar um montante aos bandidos. O valor não foi divulgado.
