A importância da transparência nos processos de compras e licitações foi o tema do painel apresentado pelo Secretário Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, no III Seminário Jornada do Planejamento Municipal.
O evento realizado no município de Itagibá, com o tema “Virando a Chave”, reuniu mais de 15 municípios do território do Médio Rio de Contas e palestrantes de vários órgãos da federação para discutir a Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), entre os dias 12 e 14 de julho.
“Um dos princípios da Nova Lei de Licitações é a Transparência e Publicidade dos atos da Administração Pública. E, nesse sentido, discutimos como podemos cumprir essa exigência legal e apresentamos o Portal de Compras desenvolvido por nosso Município como modelo prático de Transparência e boas práticas”, explicou Mateus Novais.
O Portal de Compras é uma ferramenta digital, desenvolvido pelos técnicos da Coordenação de Tecnologia da Informação e idealizado pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação. Com uma visão moderna, dinâmica e lógica, além de apresentar a publicação de conteúdos relacionados ao processo de compras públicas municipais, o portal estabelece uma melhora na apresentação das informações e orientações aos usuários com a divisão por perfil. De forma interativa e dinâmica, padroniza o canal de comunicação entre a administração pública, os fornecedores e a sociedade, além de realizar a gestão do conhecimento e da comunicação.
Para o secretário de Transparência, discussões como estas precisam ser realizadas para desmistificar a Administração Pública como uma “caixa preta”. “Todos nós trabalhamos com o único intuito de atender as demandas do cidadão. Então, não há porque nos fecharmos. Precisamos melhorar sempre as ações de planejamento e expor para a sociedade como está sendo executado o que foi planejado. E a gestão da prefeita Sheila sai na frente ao colocar em prática a Nova Lei de Licitações antes da exigência legal e, principalmente, ao fazê-lo dando total Transparência aos processos”.
