Desenvolvimento Social
Postado em 27 de setembro de 2023 as 14:58:40
A Prefeitura sanciona nesta quinta-feira (28), a lei que cria o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista, popularmente chamado de Vila do Servidor. Por meio do programa, considerado pioneiro na Bahia, o Governo Para Pessoas vai possibilitar aos servidores municipais ter casa própria, com critérios transparentes e bem definidos.
O ato de sanção da lei será realizado às 11h, na Casa Memorial Régis Pacheco, com a presença da prefeita Sheila Lemos, representantes da Câmara de Vereadores e dos sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindacs), do Magistério Municipal (Simmp) e dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv).
O programa, elaborado de forma conjunta com Sinserv, Sindacs e Simmp, é um anseio dos sindicatos e reforça o compromisso do Governo para Pessoas para com a categoria. Além dos servidores efetivos do Executivo, o programa vai contemplar os servidores efetivos da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – Emurc, além dos servidores públicos do quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal.
As prioridades são as servidoras responsáveis pelo sustento da família, servidores com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou que tenham dependentes ou parentes com deficiência, servidoras que sofreram violência doméstica ou familiar, servidores que possuam filhos ou dependentes menores de 18 anos e servidores que sejam ou morem com pessoa idos
