
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (07), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.
O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Em sua defesa, Jerônimo disse que, apesar do aumento, a alíquota é uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecadação do ICMS favorece a distribuição de verbas e recursos para as cidades da Bahia.




As festividades do aniversário da cidade estão reunindo vários atos na Lagoa das Bateias, na zona oeste de Vitória da Conquista. Na manhã desta quinta-feira (09), um ato cívico, um passeio ciclístico e também a chegada da Corrida da Cidade foram realizados no local.





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A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima – DCAV, deflagou, nesta segunda-feira (6), a “Operação Server Out”, com o objetivo de prevenir ataques a escolas.
Um menor infrator caiu duro após roubar um idoso, de 66 anos, na Zona Norte de São Paulo. Yuri Gustavo da Silva Godoy, de 17 anos, sofreu um suposto mal súbito e caiu da moto na tentativa de fuga, poucos metros depois de dar a partida.



