A Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo de Vitória da Conquista, instituída pelo Decreto nº 23.143/2024, teve seu primeiro encontro na manhã desta segunda-feira (8). Publicada no último dia 22, a Comissão tem o intuito de iniciar a desburocratização e simplificação da abertura e regularização de empresas, no que se refere a procedimentos internos. A reunião aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e contou com a presença do consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceira da iniciativa, Fabrício Yee.
Com a desburocratização dos processos, a Prefeitura almeja incentivar novos negócios e empreendedorismo na cidade, além de promover a regularização das empresas e o aumento de postos de trabalho, tornando o cenário econômico ainda mais atrativo, com novos postos de trabalho e melhoria no ambiente de negócios do município.
Nessa primeira reunião, foram alinhados pontos em comum dos setores envolvidos nesses trâmites – Governo Civil, secretarias municipais de Finanças e Execução Orçamentária, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Coordenação de Tecnologia da Informação -, além de expectativas e necessidades. O consultor Fabrício apresentou a proposta baseada no funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), do Governo Federal, que sofreu alterações recentemente. O sistema informatizado opera procedimentos burocráticos de empresas, reunindo todos os passos para o registro e formalização de pessoas jurídicas.
A automatização e a modernização da tramitação, que engloba desde o atendimento ao cidadão até a fase de anexar documentos e liberação das licenças e alvarás, convergirá em um denominador comum: simplificar o ambiente de negócios, respeitando as peculiaridades de cada setor. Além disso, também contribui com a diminuição de tempo e custo, e aumento da transparência. As medidas a serem tomadas seguirão uma programação de curto, médio e longo prazo, com reuniões periódicas do grupo representante.
“A simplificação dos processos têm o potencial de catalisar o crescimento econômico local, incentivando novos investimentos, criando empregos e fortalecendo a competitividade das empresas já estabelecidas. Essa iniciativa não apenas beneficia os empreendedores, mas também contribui para a diversificação da economia municipal e para a geração de receitas”, explicou o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões.
