Sucesso democrático: Sheila Lemos celebra eleição de diretores e destaca participação recorde nas escolas municipais

A prefeita Sheila Lemos usou as redes sociais para parabenizar a comunidade escolar pelo processo de eleição das novas diretorias da Rede Municipal de Ensino. Em vídeo, a gestora classificou o pleito como um processo democrático e transparente.

Segundo Sheila, 72 chapas foram vencedoras, atingindo mais de 65% da rede, superando a meta de 50%+1 estabelecida pelo MEC.

Assessor de Michelle Bolsonaro chama de ”ridícula” notícia sobre escolha de Flávio como candidato em 2026

O coronel da Polícia Militar André Costa, assessor de comunicação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, classificou como ”ridícula” a informação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria sido escolhido pelo pai como candidato à Presidência da República em 2026.

Às 17h23 da sexta-feira (5), Costa enviou uma mensagem em sua lista de transmissão contestando a reportagem. ”Pergunte se alguém ouviu a voz de Bolsonaro. Pergunte se alguém leu uma carta de Bolsonaro. Esquece!”, escreveu.

O assessor afirmou ainda que ”Michelle não fala com a imprensa para dar esse tipo de informação”. Na sequência, reforçou a crítica ao material divulgado: ”Ridícula essa matéria”. Costa já ocupou o cargo de chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) durante o governo Bolsonaro. As informações foram publicadas pelo Metrópoles.

*Foto: Reprodução

Congresso derruba vetos e torna obrigatório exame toxicológico para primeira habilitação

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Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), vetos presidenciais a quatro dispositivos da Lei nº 15.153, de 2025, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relacionadas à habilitação de condutores e à transferência de veículos. Com a decisão, motoristas das categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis, passam a ser obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Até então, a exigência do exame era aplicada apenas aos condutores das categorias C, D e E, responsáveis por veículos de carga e transporte coletivo. Com a nova regra, o procedimento passa a alcançar também novos motoristas comuns, ampliando o controle sobre o uso de substâncias psicoativas.

Clínicas poderão coletar exames

Outro ponto restabelecido com a derrubada do veto autoriza clínicas médicas responsáveis pelos exames de aptidão física e mental a atuarem também como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos, o que deve facilitar o acesso dos condutores ao serviço.

Por outro lado, foi mantido o veto ao dispositivo que proibia empresas do setor automotivo de fornecer plataformas de assinatura eletrônica, permanecendo a permissão para atuação dessas companhias no segmento.

Origem da lei e outras mudanças

A Lei nº 15.153/2025 tem origem no Projeto de Lei nº 3.965/2021, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024. O texto também prevê o uso de recursos provenientes de multas de trânsito para custear a habilitação de condutores de baixa renda, além de estabelecer regras para a transferência eletrônica de veículos.

Vigência imediata

Deputados e senadores também rejeitaram o veto à cláusula de vigência imediata da lei. O Ministério dos Transportes havia argumentado que o prazo seria insuficiente para adaptar o sistema às mudanças. Sem a decisão do Congresso, a norma passaria a valer somente 45 dias após a publicação, conforme estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Com a derrubada do veto, a Lei nº 15.153/2025 entra em vigor na data de sua publicação oficial, e os trechos restaurados seguem agora para promulgação. *Fonte: Agência Senado

PETO da 77ª CIPM prende mulher por tráfico de drogas em posto de gasolina

Na madrugada deste sábado 06 a guarnição do PETO da 77ª CIPM realizava patrulhamento pela Avenida Juraci Magalhães em Vitória da Conquista quando avistou um grupo de pessoas em um posto de combustível conhecido pela prática de tráfico e consumo de drogas. Com a chegada da viatura alguns indivíduos tentaram fugir do local. (mais…)