A proximidade de mais um ciclo eleitoral reacende um debate que precisa ser feito de forma clara e responsável a alternância de poder. Em qualquer democracia saudável a renovação é fundamental para oxigenar ideias abrir espaço para novas lideranças e acompanhar as mudanças da sociedade.
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Uma operação da Polícia Civil da Bahia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (15), resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão contra um homem de 22 anos, acusado de ser o mandante de uma série de execuções em Vitória da Conquista. A ação foi coordenada pela Delegacia de Homicídios e resultou também na apreensão de arma e drogas.
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A Polícia Civil da Bahia cumpriu na manhã desta segunda feira 15 quatro mandados de prisão contra um homem de 22 anos acusado de envolvimento direto em homicídios registrados em Vitória da Conquista. A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Homicídios e também resultou na apreensão de arma de fogo e drogas. (mais…)
Ronaldo da Cruz Araújo saiu de casa ontem por volta das 11 horas vestindo camisa social azul e calça bege clara (mais…)
Com a proximidade do Natal, o Procon de Vitória da Conquista reforçou suas atividades de fiscalização e orientação no comércio local. O objetivo é garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e evitar abusos nas transações de compra e venda típicas desta época.
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A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
