Para que os domingos e feriados em Vitória da Conquista sejam mais bem aproveitados pela população, a prefeita Sheila Lemos sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei nº 3.104. A iniciativa, que institui oficialmente o programa “Ruas do Lazer”, é fruto de um projeto de autoria do vereador Paulinho Oliveira e prevê a interdição temporária de vias públicas para atividades esportivas, culturais e recreativas.
O objetivo central da nova legislação é democratizar o uso do espaço urbano. A ideia é transformar trechos de ruas e avenidas, normalmente dominados pelos carros, em pontos de encontro para famílias, ciclistas, skatistas e para a prática de exercícios e convivência comunitária.
A lei estabelece que a escolha dos locais levará em conta critérios rigorosos de segurança e fluxo viário, para não prejudicar a mobilidade da cidade. Além disso, o direito de ir e vir dos moradores dos trechos interditados está garantido, assim como a passagem de veículos de emergência (ambulâncias, bombeiros, polícia) e transporte público.
Um ponto importante destacado no projeto do vereador Paulinho Oliveira é que a implementação não será impositiva. Haverá consulta à comunidade local antes de qualquer via ser integrada ao programa. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com associações e empresas para organizar eventos nesses espaços.
O autor da proposta celebrou a sanção da lei: Esta é uma vitória para a saúde pública e para a ocupação do espaço urbano.
Queremos ver as famílias de Conquista ocupando a cidade com segurança, afirmou Paulinho Oliveira.
Por Léo Santos
