O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar e foi submetida por ele a julgamento colegiado no STF.

O entendimento do ministro foi no mesmo sentido das manifestações enviadas a ele nesta quinta-feira (4/1) pela Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os dois órgãos defenderam que Gilmar concedesse uma liminar para suspender a decisão da Justiça do Rio e restituir o poder na CBF ao cartola.

Para reconduzir Ednaldo, Gilmar atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Ministério Público tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues foi eleito.

A Justiça do Rio de Janeiro havia anulado o TAC entre MP e a confederação e, assim, destituído Ednaldo do comando da CBF. A ADI argumentou que, com a decisão, o TJRJ afrontou o artigo da Constituição que prevê autonomia das entidades do esporte.

Em sua decisão, Gilmar Mendes entendeu que o MP tem legitimidade para “intervir em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto no país, haja vista o inequívoco interesse social inerente à matéria”

“A legitimidade do Ministério Público para atuar em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto se mostra salutar com ainda maior intensidade no que se refere à esfera extrajudicial, tendo em vista que as medidas essa natureza, em especial a celebração de TACs, tendem a privilegiar a consensualidade e o diálogo entre o ente ministerial e as entidades desportivas, privilegiando a construção de soluções pautadas pela mínima intervenção estatal no âmbito esportivo”, decidiu o ministro.

Por volta das 12h desta quinta-feira (04/01), uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações que um indivíduo estaria transportando uma quantidade de drogas no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, indicando a rua. (mais…)

Agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram um caminhoneiro na BR-116, em Jequié, transportando 53 comprimidos de rebite, uma substância utilizada para combater a sonolência.

A abordagem ocorreu próximo ao posto da PRF no quilômetro 677 da rodovia. Ao questionar o motorista sobre a possibilidade de portar alguma substância para se manter acordado, o indivíduo apresentou uma quantidade considerável de “rebite” sem registro na Anvisa.

O “rebite”, uma droga à base de anfetamina, tem a função de estimular o sistema nervoso central e é comumente utilizado por motoristas profissionais para inibir a sonolência e permanecerem acordados por períodos prolongados durante as viagens.

Diante da situação, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, e o condutor comprometeu-se a comparecer em juízo quando intimado, para responder pelas suas ações conforme o disposto no artigo 28 da Lei 11.343/2006.

Um grande perigo vem colocando em risco a tempos a segurança de quem traféga pela rodovia Barra/Barra Nova, com presença constante de animais na pista, principalmente a noite.

Na noite dessa terça feira (02) por volta das 22hs um motociclista acabou colidindo com desses animais, por pouco não houve uma tragédia com o condutor, que foi habilidoso no momento do impacto, conseguindo sair ileso. Já a motocicleta teve danos devido a  colisão.

Esse problema relacionado com animais soltos na pista, infelizmente tornou-se invisível aos olhos das autoridades que nada fazem para penalizar os proprietários em estar pondo em risco a vida de terceiros.

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Na tarde dessa quarta-feira (03), policiais militares da 78ª CIPM participaram da entrega de cestas básicas a moradores do loteamento Nenzinha Santos.
As cestas foram arrecadadas pela Companhia através de doações dos próprios policiais e de parceria com a sociedade civil, o que resultou em 120 cestas básicas entregues, além de doces para as crianças.
Para os policiais que participaram da ação, foi um momento importante tanto para as famílias beneficiadas como para a instituição, que renova seu compromisso de parceria com a comunidade.

O Blog do Léo Santos parabeniza a todos os envolvidos!????????

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Foi dado cumprimento, nesta tarde, ao mandando de prisão requerido pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) de Itapetinga, na 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em desfavor de ALEXANDRE .Ele responde a dois Inquéritos Policiais, ambos por crimes praticados contra sua ex-companheira (Lei Maria da Penha). O preso foi interrogado, passou por exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça Criminal. Fonte: NEAM / DT ITAPETINGA / 21ª COORPIN

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista alerta a população para as novas possibilidades de chuva. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município está na rota de chuvas intensas, sendo o grau de severidade classificado na cor amarela, que é referente ao nível perigo potencial. Têm pancadas previstas para começar nesta quarta-feira (3) e terminar amanhã, às 10h.

O município deve ser atingido com uma precipitação que varia entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhado de ventos intensos (40-60 km/h). Apesar do grau de severidade perigoso potencial, o Inmet destaca que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. (mais…)