Na manhã desta segunda-feira (24), a prefeita Sheila Lemos, acompanhada de sua equipe, recebeu, em seu gabinete, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Sirlene Assis, e a coordenadora regional da DPE, a defensora Kaliane Gonzaga, entre outros membros do órgão. Durante o encontro, ambas as instituições dialogaram sobre estratégias para atendimento de demandas das 32 comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas de Vitória da Conquista.

Uma dessas demandas diz respeito, por exemplo, ao abastecimento de água. Nessa perspectiva, a gestão municipal reforçou todo trabalho que tem sido executado nesta área, seja por meio da Operação Carro-Pipa ou da Coordenação Municipal de Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). Inclusive, a Coordenação Municipal de Defesa Civil informou que já solicitou à Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a destinação de três carros-pipa para atendimento exclusivo das comunidades quilombolas.

De acordo com a prefeita, momentos como esse são fundamentais para discutir medidas que vão assegurar os direitos dessa parcela da população e esclarecer as competências governamentais na resolução de algumas dessas demandas. “Nosso propósito é buscar resolver, dentro das nossas possibilidades, as demandas das comunidades. Então, é excelente essa dinâmica na qual cada um traz sugestões para vermos de forma conjuntas as soluções possíveis”, destacou.

A ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, agradeceu a disponibilidade da gestão em recebê-los. “Nossa reunião, aqui hoje, não foi para cobrar, mas sim para estabelecermos estratégias no sentido de como criar parcerias para que as comunidades quilombolas sejam atendidas. Sabemos que as demandas existentes não são apenas daqui, mas de todo o Brasil, e é fundamental que façamos juntos o que for possível para que os direitos cheguem a essas comunidades. Agradeço muito a acolhida”, disse Sirlene.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que será feito um mapeamento cruzado entre as três esferas governamentais em relação ao atendimento realizado nessas comunidades. “Acreditamos que diante do mapeamento das demandas e novas reuniões que faremos com outros órgãos envolvidos, as decisões e soluções serão tomadas em benefício da população”, comentou a defensora Kaliane Gonzaga.

Kaliane Gonzaga e Domingos Lemos

Mesma expectativa é nutrida pelo Conselho das Associações Quilombolas, representado por Domingos Lemos e Josezito Ferreira. “Esperamos que a solução chegue o mais rápido para as comunidades”, enfatizou Domingos.

Também participaram da reunião, Nildma Ribeiro, representando a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Gilmar Dória e Nágila Dantas, representando o Instituto de Medicinas Alternativas e Complementar.

Um detento identificado como Iure Libarino foi encontrado morto, primeiras horas da manhã desta segunda -feira (24), no Presídio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista,

O Departamento de Polícia Técnica de Conquista foi acionado para remover o corpo.

Durante o patrulhamento tático em Vitória da Conquista, no sábado (22), uma guarnição do PETO da 77ª CIPM, foi alertada por um transeunte, o qual informou que um homem bastante conhecido no meio policial, em razão da extensa ficha criminal, estaria traficando drogas no Bairro Alto Maron. A guarnição seguiu para o local onde visualizou o suspeito. Ato contínuo, os policiais o abordaram, momento em que localizaram diversas porções de substância análoga à maconha, embalagens típicas às utilizadas pelo tráfico, além de uma balança de alta precisão. O nacional recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com todo o material ilícito, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:
103 trouxinhas de substância aparentando ser maconha;
01 barra substância análoga à maconha;
01 balança de precisão;
Diversas embalagens.

A apreensão de 2 Kg de cocaína ocorreu durante comando de fiscalização na BR 116 e resultou na prisão da passageira_ (mais…)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (VISA), e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) darão início, na próxima semana, a uma campanha contra o abate clandestino de aves. As inspeções serão realizadas nos abatedouros de aves e estabelecimentos que comercializam esses produtos no município.

O objetivo da campanha é coibir o abate ilegal e a comercialização irregular de produtos de origem animal sem inspeção. Para alinhar as ações, representantes da SMS e da SMDR se reuniram nesta quinta-feira (20), com a presença dos secretários de Saúde e Desenvolvimento Rural, Vinícius Rodrigues e Luís Paulo Sousa, respectivamente, do coordenador da Visa, Maico Mares, do coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Eduardo Castro, e o coordenador do Selo SIM, Nilvado Gusmão.

Inicialmente, o trabalho será feito por meio da abordagem educativa com inspeções nesses locais e com o prazo de 90 dias para regulamentação, caso algum abatedouro seja notificado. Além disso, a campanha também vai alertar a população sobre os riscos de se adquirir e consumir produtos não regulamentados.

“Só nos últimos cinco meses, foram registradas 56 notificações de pessoas contaminadas por alimentos, a maioria delas por conta do consumo da carne de frango contaminada. E a nossa preocupação com essa campanha é realmente diminuir os riscos de doença para o consumidor, para que ele não venha a adquirir e consumir produtos sem qualidade sanitária”, afirmou o coordenador da Visa, Maico Mares.

A equipe de inspeção da SMDR atuará mais diretamente na legalização do funcionamento dos abatedouros clandestinos de aves no município. “Temos muitos abatedouros aqui na cidade que estaremos fiscalizando, apresentando a relação da documentação, para que eles possam se adequar às normas sanitárias e obtenham o Selo de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”, complementou Luís Paulo, secretário da SMDR.

Já nas inspeções nos estabelecimentos comerciais, a Visa vai observar se os produtos (frango abatido e subprodutos) são de abatedouros regulamentados e apresentam nota fiscal. Caso não esteja dentro dessa conformidade, os comerciantes poderão ser notificados e devem suspender as vendas e retirar os produtos no prazo de até 72 horas. Caso isso seja descumprido, os produtos serão apreendidos para descarte e o infrator responderá a processo administrativo (auto de infração), que vai de advertência a multas.

A SMS orienta os consumidores a dar prioridade aos produtos inspecionados pelos órgãos de controle sanitário, que tenham os selos SIM, SIE (estadual) ou CIF (federal), e evitem adquirir os frangos abatidos na hora, pois esses produtos precisam ser, obrigatoriamente, resfriados para que seja interrompida a atividade enzimática que causa a contaminação.

A população pode auxiliar no combate ao abate clandestino de aves, por meio de denúncias à equipe da Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 0800 284 7010.