Eduardo Leite reduz ICMS dos combustíveis e joga pressão nos outros governadores
O governador do Rio Grande do Sul foi além ao baixar o ICMS também da energia e das comunicações. Lá, o imposto estadual do diesel é de 12%.
Por Fábio Campos
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O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), jogou pressão nos outros governadores ao adotar um conjunto de medidas que, na prática, reduzem o ICMS cobrado pelo Estado, incluindo as alíquotas que incidem sobre combustíveis, energia e comunicações. São os setores chamados de blue chips, cujas alíquotas serão reduzidas de 30% para 25%.
Focus apurou que a informação causou preocupação na Secretaria da Fazenda do Ceará. A decisão do governador tucano, no mínimo, cria desconforto político e reduz o poder de fogo dos argumentos contrários a qualquer redução do ICMS nos setores citados, que são os que geram a maior arrecadação para os cofres do Estado.
Ao entregar a proposta de Orçamento 2022 para a Assembleia gaúcha, o que Eduardo Leite fez foi retomar os patamares anteriores da alíquota do ICMS, que havia sido majorada “provisoriamente” em 2015.
No fim de 2020, Leite já havia removido parte da majoração temporária. A outra parte vence no final deste ano. Assim, já em 1º de janeiro de 2022, com o Governo do RS abrindo mão de manter o aumento “provisório”, as alíquotas voltam ao patamar anterior.
Dessa forma, o ICMS do RS (hoje em 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações) voltará aos originais 25% a partir de 2022. Não fica só nisso. A alíquota dos demais produtos e serviços, que havia caído de 18% para 17,5% em 2021, voltará ao antigo nível, de 17%. Fora desse contexto, o diesel gaúcho já tinha o ICMS de 12%, o mais baixo do Brasil.
No fim das contas, o Rio Grande do Sul deverá encabeçar o ranking dos estados que praticam as menores alíquotas de ICMS do País.
No Ceará, por exemplo, a alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e álcool é de 29%, o do diesel é 25%, o da energia e o das comunicações fica em 27%.
Veja o vídeo institucional em que Eduardo Leite anuncia as medidas relacionadas ao ICMS previstas no Orçamento de 2022, que ainda será apreciado pela Assembléia do Rio Grande do Sul.
Por volta das 22h50 do dia 18 de setembro, a guarnição PM recebeu denúncias via 190 informando que na Praça Viriato Ferraz, Itambé-BA, havia um indivíduo armado com uma pistola e que o mesmo teria sacado a referida pistola da cintura e ameaçado um indivíduo que se encontrava na praça, PMs do 3° Pel de Itambé deslocou até o local da denúncia e ao localizar o conduzido e proceder com a abordagem foi encontrado na cintura do mesmo dois simulacro de arma de fogo, sendo uma pistola e um revólver.
Um gravíssimo acidente foi registrado na tarde de hoje (domingo) na BR-116, em Vitória da Conquista, próximo do acesso ao distrito de José Gonçalves.Uma colisão entre uma carreta e um carro de passeio.
A guarnição do Peto 78° ,em rondas pelo bairro Bruno Barcelar, renderam informações de vários elementos armados,no momento da averiguação os militares foram recebidos a bala.
Acabamos de divulgar um gravíssimo acidente na BR-116 na tarde de hoje (domingo) na BR-116, em Vitória da Conquista, próximo do acesso ao distrito de José Gonçalves. 
A situação constrangedora ocorreu na tarde da última quinta-feira (09), mas o fato só foi confirmado pela fundação durante a tarde desta quarta-feira (15), quando uma ocorrência policial foi registrada.