Vitória da Conquista: Corregedoria do TRE-BA realiza correção eleitoral

Até a próxima sexta-feira (23), serão realizadas, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), correções nas zonas eleitorais que compreendem 14 cidades do interior baiano, como Vitória da Conquista, Poções e Itambé. Vitória da Conquista é a segunda sede das correções, após os trabalhos efetuados em Barreiras pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE). (mais…)

Governo cancela resolução que exigia curso para renovar habilitação

 O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira (19/3).

A decisão para cancelar a Resolução n° 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais.

“Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sábado (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos esperar até a terça (20) para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.

O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

 

 

Fonte: Metrópoles

 

TCE revê posicionamento e aprova contas do Marketing da SECOPA

Em sessão na última terça-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reavaliou sua decisão e aprovou, embora com ressalvas, as contas da Coordenação de Marketing para Assuntos da Copa, unidade vinculada à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), referente ao exercício de 2013. O tribunal considerou válida a argumentação do órgão que, por meio de recurso, esclareceu ponto a ponto as dúvidas dos conselheiros em relação à prestação de contas. (mais…)

Encontro com Especialista em Vitória da Conquista aborda mercado fitness

Empresários e profissionais que atuam na área de bem-estar terão a oportunidade de participar da palestra “Inovação sustentável e as novas tendências para o segmento de fitness”, tema do evento Encontro com o Especialista que acontece no próximo dia 20, às 19h, na Casa Rafiki, em Vitória da Conquista. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo telefone 77 3424-1600 ou pela Loja Virtual do Sebrae. (mais…)