MP-BA exige que prefeitura melhore pavimentação de ruas de Vitória da Conquista.

A fim de promover melhorias na infraestrutura urbana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda que o Município de Vitória da Conquista tome as medidas necessárias para realizar a pavimentação asfáltica das ruas J, K, L e I, localizadas no Loteamento Jardim Guanabara, no bairro Felícia. (mais…)

Bolsonaro e outros 141 ex-deputados já podem se aposentar com até R$ 33,7 mil

Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70. (mais…)

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas.

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas.

O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. Em casos específicos, o limite pode ser ultrapassado. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos. (mais…)

União reconhece situação de emergência em Manoel Vitorino e Tanhaçu.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência enfrentada pelos municípios baianos Manoel Vitorino e Tanhaçu. A decisão, que é decorrente dos estragos causados pelas enxurradas, foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (15). (mais…)