Na calada da noite: Senadores aprovam emenda para calar a internet

BRASÍLIA – Um dispositivo incluído de última hora no projeto de lei que regulamenta o fundo eleitoral obriga os sites a suspenderem, sem necessidade de determinação judicial, conteúdo que os candidatos considerarem como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A mudança nas regras eleitorais foi aprovada de madrugada na Câmara dos Deputados e em votação relâmpago nesta quinta-feira à tarde no Senado. (mais…)

Relator defende legalidade de gravações que fizeram Prisco pedir CPI contra SSP

O relator do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-desembargador Clésio Carrilho, desembargador Júlio Travessa, afirmou que as conversas captadas nas investigações da Operação Leopoldo são “absolutamente lícitas”. O recurso foi negado nesta quinta-feira (5) pela 2ª Câmara Criminal, da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui). (mais…)




Depois de ter outdoor destruído em apoio à intervenção militar, vereador diz que levará o caso à polícia

O vereador David Salomão, depois de ter o outdoor que publicou em apoio à intervenção militar destruído por estudantes e professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), afirmou que ação gerou dano a um patrimônio particular e que vai levar o caso à polícia. “Defendo a liberdade de expressão e tive a minha liberdade violada. (mais…)