Semana de Trânsito realiza blitz educativa e serviços na Praça 9 de Novembro

Quem passou pelas intermediações da Praça 9 de Novembro durante esta quinta-feira, 21, encontrou uma série de serviços e atividades de orientação no trânsito. A ação, que faz parte da Semana Nacional de Trânsito, contou com blitz instruindo os condutores de veículos sobre temas como uso da faixa de pedestre, direção intensiva e sobre o uso do celular no trânsito. Além disso, também foi disponibilizado um local para cadastro de gestantes, idosos e deficientes para o cartão de estacionamento. (mais…)

Tribunal nega pedido para anular sentença que condenou Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (21) liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Tarciso Okamotto, que pedia a anulação da sentença no processo que levou à condenação de nove anos e meio do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). (mais…)

Prefeitura segue com o Refis concedendo descontos de até 100% em multas e juros de tributos

A Prefeitura vem recebendo na Secretaria de Finanças os contribuintes em atraso, muitos com dívidas consideradas impagáveis.  Com o Refis tudo mudou e as facilidades que foram aprovadas com a Lei nº 2.137 de 29 de maio do ano em curso pela Câmara de Vereadores já está valendo desde o mês de junho e vai até novembro. (mais…)

Deputado estadual soldado Prisco quer proibição do emprego de Policiais e Bombeiros Militares em eventos de natureza privada


O deputado estadual soldado Prisco protocolou, nesta quarta-feira (20/09), Projeto de Indicação (PI) proibindo o emprego de Policiais e Bombeiros Militares em eventos de natureza privada como jogos de futebol e em shows no Estado da Bahia. Conforme o artigo 6º do projeto “configura improbidade administrativa aquele que autoriza o uso de servidor público para eventos vedados por esta lei, devendo ressarcir aos cofres públicos, além das implicações penais e cíveis”, analisou o parlamentar. (mais…)