Falta de habilitação de ‘cinquentinha’ dará multa a partir de hoje

cinquentinha-800x500_cSeguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a 77ªCIPM iniciará em Vitória da Conquista na terça-feira (01) a cobrança do documento de habilitação para os ciclomotores. A abordagem a esses veículos será um dos focos das blitzes pelas ruas da cidade. O trabalho será realizado de maneira contínua, de modo itinerante, sempre com a preocupação de não atrapalhar a fluidez do trânsito. (mais…)

Resolução 624 do Contram: Preferência para o respeito

Imagem Ilustrativa
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Publicada no dia 21 de outubro de 2016, encontra-se em vigor e já gera certa polêmica a Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual versa sobre a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, cuja inobservância, uma vez constatada, ensejará autuação na seara administrativa, com base no art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E é precisamente em torno da forma de constatação da referida infração que se dá a controvérsia. (mais…)