O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC. No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal. Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal”. Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves. A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.
Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), está sendo cogitada para disputar uma vaga ao Senado Federal na chapa de oposição liderada por ACM Neto (União Brasil) nas eleições de 2026. A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias, que revelou movimentações nos bastidores políticos.

Aliados de ACM Neto consideram Sheila um nome estratégico, por sua influência no Sudoeste da Bahia e para reforçar a representatividade feminina. O próprio ex-prefeito de Salvador já afirmou que ela tem potencial para ocupar a vaga.

Apesar disso, a principal resistência vem da própria prefeita. Fontes próximas afirmam que Sheila Lemos tem demonstrado interesse em disputar a reeleição para a Prefeitura de Vitória da Conquista, preferindo concluir seu mandato na cidade.

Uma motocicleta foi roubada na Avenida Amazonas, no cruzamento com a Guanambi. O proprietário, que usa o veículo como instrumento de trabalho, oferece RECOMPENSA para quem ajudar a encontrá-la.

📍 Local do roubo: Av. Amazonas x Guanambi
⏰ Horário: Durante o expediente do proprietário

Qualquer informação, entre em contato imediatamente! Compartilhe para ajudar a recuperar a moto.

Preocupada com a grande quantidade de terrenos baldios em Vitória da Conquista, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), tem buscado formas de identificar os proprietários e responsabilizá-los, conforme determina o Código Municipal de Posturas, para que eles possam manter esses ambientes devidamente murados e limpos, evitando custos e transtornos ao município.

Os lotes vagos acabam se transformando em matagal e servindo de depósito de lixo, situações que repercutem diretamente na saúde da população, com o aumento dos focos do mosquito transmissor da dengue e a incidência de animais peçonhentos em residências vizinhas. Em muitas situações, a limpeza tem sido realizada pela própria Sesep.

Segundo o gerente municipal de Posturas e Serviços Básicos, Joelson Moreira, o setor recebe diariamente um grande número de solicitações de moradores vizinhos desses terrenos requisitando a limpeza. “A Prefeitura faz esse trabalho durante todo o ano, principalmente nesta época do ano, após as chuvas, quando o mato cresce muito rapidamente, mas isso tem um custo alto para o município. Além disso, o tempo gasto em um lote desse é o que o deveria estar sendo usado na limpeza de outras áreas da cidade”, destacou.

O setor de Posturas também monitora as localidades mais críticas e que tenham mais terrenos nessas condições, estabelecendo uma ordem de atendimento baseada em um cronograma de visitas nos locais. “Paralelo a isso, estamos emitindo notificações para que os proprietários de terrenos venham a deixá-los limpos”, acrescentou o coordenador.

As equipes da Sesep intensificaram os trabalhos de roçagem com tratores em terrenos do loteamento Recanto dos Pássaros e no bairro Bruno Bacelar. As próximas localidades que serão atendidas de acordo com o cronograma são Renato Magalhães, Comveima 1 e 2, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Terras do Remanso, Boa Vista, Bateias 2, Cidade Maravilhosa, Cidade Serrana, Jardim Valéria e Caminho da Universidade.

Para o registro de denúncias, as coordenações municipais de Limpeza Pública e de Posturas funcionam no endereço Praça Catão Ferraz, S/N, Centro (Ceasa) e atendem pelos telefones: (77) 3420-7008 / 3420-7028 (Limpeza Pública) e (77)3420-7009 / 3420-7010/3420-7004 (Posturas) e também pelos e-mails: [email protected], e [email protected]/[email protected]. Os horários de atendimento vão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

*Link:* https://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-segue-com-limpeza-em-terrenos-baldios-e-notifica-proprietarios-a-manter-os-lotes-murados-e-limpos/

Na tarde de 06/03, na cidade de Cândido Sales, a guarnição do PETO incursionava em área com suspeita de tráfico de drogas, às margens do rio, no bairro Usina, quando fora sentido um forte odor de substância análoga a maconha, ao tempo em que foram visualizados três indivíduos. Durante a aproximação da guarnição, ao perceberem a presença policial, um dos elementos conseguiu evadir, sendo os outros alcançados, estes estavam embalando substância análoga a maconha. Da abordagem, notou-se na bolsa que estava com a mulher, uma quantidade de material equivalente a substância análoga a maconha e a cocaína, bem como material para embalagem das drogas e R$27,00 em espécie. Diante da situação, autores e todo material apreendido foram apresentados na delegacia, para adoção das medidas cabíveis.

*Material aprendido:*
14 papelotes de substâncias análoga a cocaína;
3 trouxinhas de substância análoga a maconha;
65g de substância análoga a maconha;
Material de embalagem para comercialização;
27,00 em especi

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia divulgou o balanço da Operação Carnaval 2025, destacando queda de 70% no número de mortes nas rodovias federais do estado. O reforço na fiscalização resultou em:
• Aumento de 67,6% nas abordagens a veículos (9.354 em 2025 contra 5.580 em 2024);
• 86,9% mais testes de alcoolemia realizados;
• Redução de 38% nos acidentes graves (de 21 para 13);
• 35 prisões, sendo 3 por embriaguez ao volante;
• Recuperação de 10 veículos roubados.

A PRF também flagrou 959 ultrapassagens proibidas e 367 veículos com licenciamento irregular. O reforço na segurança e nas ações preventivas garantiu um Carnaval mais seguro para os motoristas que circularam pelas rodovias baianas.

Um homem foi encontrado sem vida dentro de um caminhão estacionado em um posto de combustível em Barra da Estiva, na manhã desta quinta-feira (06).

Populares perceberam que o caminhoneiro estava caído dentro do veículo e acionaram o Samu 192, que constatou o óbito. A suspeita inicial é de morte natural.

A vítima foi identificada como Gilson Souza Silva, de 57 anos. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte.

Motoristas de Vitória da Conquista agora têm uma nova opção de estacionamento seguro e confortável no coração da cidade. O novo espaço, localizado na Rua Francisco Santos, oferece estrutura 100% coberta, saída direta para o Terminal de Ônibus Herzém Gusmão, manobristas e câmeras de segurança.

Os valores são acessíveis: R$ 6,00 por hora para carros e R$ 5,00 para motos.

Com essa novidade, quem circula pelo Centro não precisa mais se preocupar com o sol ou a segurança do veículo. Não deixe de conhecer!

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6). Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia.

Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem. No parecer, Gonet afirma que a extensão do prazo para defesa não está prevista em lei. “Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4° da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal”, justificou Gonet. Com o parecer da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o primeiro pedido de aumento do prazo, decidir a questão.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir

Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

A Bahia se despede, nesta quarta-feira (5), do Carnaval 2025, encerrando uma das maiores festas populares do mundo com números expressivos e um saldo positivo das ações de segurança publica. A folia registrou uma queda significativa nos índices de violência, com redução de 32,2% nos furtos e 33,1% nos roubos, em relação ao ano passado, além de não ter contabilizado homicídios nos circuitos. O sistema de reconhecimento facial ajudou na prisão de 55 pessoas, enquanto os portais de abordagem apreenderam quase 5 mil objetos. Com reforço na segurança, ampliação dos serviços sociais e de saúde e recordes no turismo, a festa reuniu milhões de baianos e visitantes em Salvador e no interior. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o saldo positivo do Carnaval da Bahia. “Existe todo um planejamento [tanto no circuito], quanto ao redor do circuito, nos bairros onde a inteligência determina que haja algum risco de mobilização criminosa, que possa afetar tanto as localidades, a cidade, quanto o circuito carnavalesco; além dos recursos tecnológicos“, explicou o governador.

Para o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, os números refletem o planejamento estratégico montado para a festa. “A redução dos furtos e roubos e a ausência de homicídios nos circuitos são reflexo do trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Técnica, do Corpo de Bombeiros e das nossas equipes de inteligência. O uso do reconhecimento facial foi decisivo, permitindo a prisão de foragidos da Justiça. Seguimos investindo para tornar a festa ainda mais segura a cada ano”

“, destacou Werner.