CIPPA-Porto Seguro flagra retirada de areia no leito do Rio Pardo.

Uma guarnição da CIPPA-Porto Seguro, atendendo solicitação de denúncia, deslocou-se até as margens do Rio Pardo em Potiraguá, onde flagraram 07 canoas realizando extração de areia no leito do Rio Pardo.

O Rio Pardo é de domínio da União e sua bacia hidrográfica é responsável pelo abastecimento de água de inúmeras cidades baianas. Segundo a denúncia recebida, os responsáveis pelas canoas extraem areia do leito do rio, diariamente, utilizando-se de baldes e pás, sem nenhum tipo de controle.
A atividade de extração de areia em leito de rio é responsável por inúmeros impactos ambientais, como a depreciação da qualidade das águas, incidência de processos erosivos, perda de mata ciliar e alterações na geomorfologia fluvial dos cursos d’água. Nenhum dos infratores possuía autorização para a atividade extrativa, motivo pelo qual foram lavrados 07 Termos Circunstanciados, sendo um em desfavor de cada infrator, com apreensão dos equipamentos utilizados na atividade irregular.

FONTE: ASCOM/CIPPA-Porto Seguro

 

O vereador Danillo Kiribamba solicita ponto de testagem para Covid-19 na feira do Bairro Brasil

Em reunião com o Secretário de Administração Municipal Kairan Rocha, o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB-BA) solicitou que fosse realizada uma análise por amostragem para monitorar mais de perto os níveis de contaminação do bairro Brasil, zona oeste de Conquista, um dos mais afetados pela Covid-19 no município. (mais…)


Banco Central anuncia lançamento de cédula de R$ 200 a partir de agosto

Foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) o lançamento da cédula de R$ 200 no Brasil. A novidade foi anunciada pelo Banco Central e a cédula terá como personagem impresso o lobo-guará. Segundo a instituição, o dinheiro entrará em circulação no final de agosto e existe a previsão da impressão de 450 milhões ainda em 2020. (mais…)


Visitas são suspensas por mais 30 dias em presídios federais por causa do coronavírus

Ministério da Justiça suspendeu por mais 30 dias, as visitas de familiares e os atendimentos de advogados em penitenciárias federais do país devido à pandemia do novo coronavírus.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (29) e é assinada por Marcelo Stona, diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). (mais…)



Bolsonaro veta projeto que previa prioridade do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

O presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu nesta quarta-feira (29). O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”. (mais…)