Defensoria Pública pede que abortivo volte a ser vendido em farmácias do Brasil.

A Defensoria Pública da União realizou nesta quinta-feira (28), em São Paulo, uma audiência pública para discutir a proibição da venda de medicamentos abortivos, à base de misoprostol, em farmácias do Brasil. A norma está vigente desde 2005, mas o órgão argumenta que não tem justificativas médicas ou legais. (mais…)

Flávio Bolsonaro quer maioridade penal de 14 anos para crimes hediondos e tráfico.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. Apresentado ao longo da semana, o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira e já conta com 32 assinaturas de senadores de 11 partidos. (mais…)

Vitória da Conquista: Dois falsos dentistas são presos em exercício ilegal de profissão.

Dois falsos dentistas foram presos em Vitória da Conquista, em uma ação do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Polícia Militar. Eles foram detidos em flagrante.
A equipe chegou até o endereço do suposto consultório após o recebimento de denúncias. A dupla cobrava cerca de R$ 500,00 pelo procedimento de prótese e R$ 100,00 por extrações. Na ação também foram apreendidos equipamentos de uso exclusivo de cirurgião dentista. Os objetos foram encaminhados para o Departamento Técnico. Ainda foi constatado que o local utilizado pela dupla estava em condições insalubres e apresentava alto risco de transmissão de doenças infectocontagiosas. Os falsos dentistas devem responder por exercício ilegal da profissão.

 

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Regras sobre relação entre planos de saúde e prestadores são debatidas pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na última semana uma audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre a necessidade de rever a regulação sobre a contratualização dos planos de saúde. A ação tem como objetivo de harmonizar a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço. (mais…)

PETO moto 78 tira das ruas menor com drogas.

A guarnição do PETO MOTOS encontrava-se em rondas pela rua A, Bairro Morada Nova, quando se deparou com um indivíduo que transitava de Bicicleta em atitude suspeita, foi dada a voz de abordagem e com E.A.S foi encontrado 99 “cocadas” de substância análoga a maconha, logo após, foi dada voz de prisão ao menor infrator e realizada a condução até o DISEP com o apoio da FOX 10 para que fossem tomadas as medidas cabíveis. (mais…)

Veículos são recambiados do pátio da 18ª Ciretran em Brumado para polo de Vitória da Conquista.

Diversos veículos, entre cerca de 150 motocicletas e 12 carros, que estavam no pátio da 18ª Ciretran, em Brumado, estão sendo recambiados para o polo da circunscrição em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da 18ª Ciretran, Roque Fraga, explicou que a ação tem por objetivo desafogar o pátio da circunscrição local, que estava lotado. “Com a autorização e aval do Detran sede, em Salvador, esses veículos estão sendo removidos como uma forma de armazenar de uma maneira mais bem selecionada pela dimensão do pátio de Vitória da Conquista e a gente possa receber veículos e fazer essa rotatividade, em parceria com a Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)”, afirmou. A partir de agora, o coordenador orientou que todo processo para verificação e retirada dos veículos estará sendo feito diretamente na Ciretran de Conquista.