O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, após ouvir o pleito do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que desde o início do mandato, em 2017, que cobra mais uma Vara da Fazenda Pública em Vitória da Conquista, recebeu comitiva da cidade formada pelo procurador do Município, Ademir Ismerim, além do Juiz Dr. Juvino Brito, da Juíza Julianne Nogueira Rios, do Promotor Marcos Coelho e do delegado da Polícia Civil, Cléber Rocha Andrade e Michael Farias, que fez explanação sobre a implantação da Sala de Escuta Protegida na cidade.
OAB
O presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, foi convidado pelo prefeito Herzem Gusmão, e também participou da audiência em Salvador no TJ.
Além da Vara da Fazenda Pública, o prefeito ampliou a solicitação para mais uma Vara da Família, cuja sugestão foi do representante da OAB que recentemente participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, por iniciativa do mandato do vereador Edvaldo Ferreira Jr (MDB).
Fórum
Pela primeira vez o presidente o presidente do TJ sinalizou positivamente para atender as solicitações de Conquista. “Estive em Conquista recentemente e fiquei impressionado como crescimento da cidade”, disse o desembargador Gesilvaldo Britto, que apresentou uma proposta.
A Prefeitura teria que construir dois módulos no novo Fórum para abrigar as duas Varas, e o TJ, cederia o atual prédio do Fórum João Mangabeira para a Prefeitura, em permuta.
Segundo o presidente do TJ a proposta tem amparo legal e cabe ao TJ a decisão de negociar a destinação do atual prédio do Fórum no centro da cidade.
O prefeito Herzem Gusmão, no retorno da sua viagem a Salvador, iniciará estudos para concretizar a negociação entre a Prefeitura e o TJ. “O ganho é real para o Município. Mais uma Vara da Fazenda Pública contribuirá para arrecadar para a cidade parte de R$ 400 milhões da Dívida Ativa. O outro avanço fica por conta da instalação de mais uma Vara da Família. Deus está movendo”, disse Herzem.
Ismerim
Na audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão, fez questão de anunciar que o advogado Ademir Ismerim Medina, responsável em promover o encontro Prefeitura/TJ, recebeu delegação especial de representar a cidade de Vitória da Conquista nas negociações com o TJ.
