Vai até esta quarta-feira (07) o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de 15%. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal https://www.ba.gov.br/, foi implantado em 2023, em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação, à vista, no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

A Prefeitura de Vitória da Conquista continua avançando na obra de revitalização do Cristo, na Serra do Periperi. A etapa, que começou esta semana, consiste na aplicação do piso drenante, que promete absorver a água para o solo, impedindo a formação de poças no local.

A equipe já está realizando o nivelamento do solo para aplicar o piso. De acordo com a Emurc, o tipo de piso utilizado na obra é formado por uma combinação de concreto com pedras granuladas, que deixa a água escoar facilmente e chegar até o solo, evitando o acúmulo. (mais…)

Uma jornalista foi presa em flagrante por injúria racial no sábado (3), em Salvador. O crime ocorreu durante o Fuzuê, um dos eventos de pré-carnaval da capital baiana, no bairro da Barra.

Segundo a Polícia Civil, a mulher cuja identidade não foi divulgada agrediu verbalmente uma policial militar. A suspeita se negou a ser abordada pela agente de segurança por se tratar de uma mulher negra. Conforme apurado pela corporação, a jornalista disse que “não veio do navio negreiro para ser revistada por uma negra” e acrescentou outros insultos contra a vítima.

Crime de racismo ou injúria racial cabe prisão em flagrante? Comissão da Igualdade Racial da OAB-BA tira dúvidas A delegada Marialda Santos, responsável pela efetivação do flagrante, disse que a suspeita não demonstrou arrependimento. “Apesar de desconversar, ela manteve o discurso racista”, informou.

Após ser detida no posto localizado na Av. Marques de Leão, a mulher foi submetida a exames de lesões corporais e seguirá presa, à disposição da Audiência de Custódia do Poder Judiciário.

A Polícia Civil informa que disponibilizará serviços especializados para o atendimento às vítimas e demais públicos vulnerabilizados nos postos de Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), instalados nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande).

Como lembra a corporação, em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

Na manhã da última quinta-feira (1), foi realizada a Parada Geral da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, no Auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista. O evento foi presidido pelo Major PM Vagner, Comandante da Unidade, e contou com a participação massiva do efetivo. (mais…)