SMDE apresenta a permissionários regras para uso dos boxes no Centro Cultural Glauber Rocha*

 

A nova regulamentação do uso do boxes destinados à Economia Solidária, no Centro Cultural Glauber Rocha, foi apresentada a cerca de 100 permissionários dos espaços, na tarde desta segunda-feira (14), em evento promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), no auditório do Sest/Senat.

Segundo o decreto 21.666, a permissão para o uso dos boxes pelos comerciantes que tinha o prazo máximo de um ano, agora vale por três anos, contados da data da assinatura do termo, prorrogável pelo mesmo prazo. Além disso, a seleção para novos permissionários se dará por meio de sorteio público, regulamentado pela SMDE e conduzido pelo CMES, observadas as listas de espera, compostas por pessoas interessadas já cadastradas e indicadas previamente pelas associações ligadas ou que integrem o conselho.

De acordo com o decreto, os boxes continuam sendo destinados, em sua maioria, para comercialização de produtos pela Economia Solidária, mas visando ao bem do interesse público, a administração municipal também poderá utilizar os espaços para instalação de serviços públicos em geral, priorizando no que couber, aqueles que estejam sem utilização e legalmente desocupados.

Outra mudança diz respeito à transmissão da permissão a herdeiros, curadores ou tutores, em casos excepcionais, avaliados aspectos pontuais determinantes em cada vacância, a critério da Prefeitura. Em nenhuma hipótese a permissão ou sua transmissão gerará para o permissionário o direito de propriedade ou direito a ser indenizado pelo Município, sendo vedado qualquer ato de alienação do direito de uso.

A artesã e permissionária associada, Rosânia Rocha, relata que o relacionamento e o diálogo entre os comerciantes e a Prefeitura sempre foi bastante profícuo. “A estrutura da Prefeitura da Zona Oeste nos favorece bastante. Além disso, o contato que temos com a coordenação da Economia Solidária e a SMDE nos deixa bem informados e a vontade para trabalhar”, declarou Rosânia.

Para o coordenador de apoio à indústria e comércio da SMDE, Paulo Williams, a renovação do Conselho de Economia Solidária e sua composição, com várias entidades, permitiu um acesso mais democrático ao espaço. “Construindo juntos as soluções que atualizam o decreto, temos como assegurar ações de governo para dar um merecido apoio a esta categoria”, disse Paulo Williams.

Jovem de 22 anos morre afogado em Lagoa Real

Morreu afogado na manhã de domingo (13), na barragem da comunidade Sultério, no municipio de Lagoa Real, Wellington Matheus de Sousa Freitas, de 22 anos. De acordo com a Polícia Militar, o tio da vítima teria relatado que o sobrinho tinha consumido bebida alcoólica e se afogou. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas os familiares conseguiram encontrar o corpo da vítima que foi retirado do local. Ainda segundo a polícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) DPT, esteve no local realizando a perícia. O corpo da vítima foi removido para Instituto Médico legal (IML) de Guanambi.

Feira de Santana: Dona de bar teria sido morta por não atender ordem de traficantes para fechar estabelecimento

Foto: Redes Sociais

A mulher que foi morta em um bar no bairro de Papagaio, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, era a dona do estabelecimento. Elisângela Silva Santos, de 33 anos, foi atingida por tiros de arma de fogo na tarde de domingo (13).

O suspeito de cometer o homicídio teria chegado ao bar da vítima em um carro de cor prata, feito os disparos e fugido com o veículo. Elisângela foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mangabeira, mas não resistiu.

De acordo com o delegado Rodolfo Faro, responsável pela investigação, a vítima teria sido morta porque não fechou o bar. Traficantes da região teriam feito o pedido, após ficarem incomodados com a presença constante de policiais no estabelecimento.

“A vítima supostamente foi morta por não ter obedecido as ameaças, cumprindo o fechamento do estabelecimento comercial, haja vista que o bar era frequentado por policiais e [a situação] estaria incomodando a traficantes”, afirma. O delegado informou que as investigações estão avançadas e um dos suspeitos foi identificado.

“Desde o inicio, já surgiu um indicativo de autoria desse homicídio e a polícia trabalha, não só a Polícia Civil, mas a Polícia Militar, com a localização desse suspeito para que a gente possa esclarecer o que de fato aconteceu”, conta Rodolfo Faro. *Com informações do G1

Com câmeras nos uniformes, agentes do Simtrans passam a registrar imagens e áudios das abordagens

Os agentes municipais de trânsito começaram a trabalhar, na semana passada, com o novo fardamento adotado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que inclui câmeras corporais. Ao todo, são 25 câmeras utilizadas pelas equipes em serviço, que vêm para proporcionar mais transparência e segurança durante as abordagens, tanto para os servidores, quanto para os condutores e envolvidos nas ações do Simtrans. (mais…)

Brumado: 20ª Coorpin não registra homicídios há mais de 40 dias na área de abrangência

Há mais de 40 dias não são registrados homicídios no município de Brumado e nas 21 cidades que compõem a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O último caso de tentativa de homicídio em Brumado ocorreu em setembro de 2021, na Vila Presidente Vargas, já tendo sido elucidado pela polícia. Para o delegado Arilano Botelho, coordenador da 20ª Coorpin, as ações policiais preventivas foram determinantes para a redução da criminalidade em toda a região. “Realmente é uma vitória da Polícia Civil contra os meliantes.

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Rui Costa anuncia novo decreto para barrar bloquinhos durante o carnaval na Bahia

O governador da Bahia Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira (14) que vai restringir blocos de rua durante o carnaval na Bahia. Embora o atual decreto libere shows com até 1.500 pessoas, durante o período que corresponderia à festa não será permitido aglomerações deste tipo. O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15). “Nós não teremos novas restrições, o que podemos fazer é reafirmar em decreto que não terá carnaval em Salvador e em nenhuma cidade da Bahia. Digo isso porque as pessoas podem entender que podem sair em bloquinhos de 1.500 pessoas”, disse Rui durante evento no Parque de Exposições, que teve a entrega ambulâncias, máquinas e tratores agrícolas para municípios do interior. “A gente quer mediar para diminuir o impacto da área de eventos, mas a gente tem de ir adotando medidas restritivas para conter o aumento da doença”, completou o petista.

Mais de 2 milhões de títulos cancelados: TRE convoca eleitores baianos para regularizar situação

Os mais de 2 milhões de eleitores baianos com títulos cancelados estão convocados para regularizarem seus documentos. A convocação foi feita pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, durante entrevista coletiva, concedida à imprensa, na semana passada. O presidente destacou que a regularização pode ser feita de maneira on-line, por meio do Titulo Net, com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), e que o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral e garantir participação nas Eleições Gerais 2022 é o próximo dia 4 de maio.

O presidente enfatizou que o Tribunal tem buscado implantar uma série de boas práticas para bem atender aos eleitores baianos. “Estamos empenhados para que nenhum eleitor fique sem a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, disponibilizamos o NAVE, com atendimento pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens e, até mesmo, por linguagem de sinais. Então, pedimos ao eleitorado que busque por essas ferramentas e regularize, o quanto antes, o seu título de eleitor, uma vez que essa regularização é imprescindível para garantir participação nas Eleições 2022”, afirmou. (mais…)

Maycon foi a primeira vítima de homicídio do mês de Fevereiro

Por volta das 12:00h, segundo informações coletadas, dois indivíduos em uma moto, tipo cinquentinha, de cor preta e outro a pé, aproximaram-se e um deles efetuou disparos de arma de fogo em desfavor da vítima, e logo após, o autor do disparo desceu a rua correndo com o armamento na mão, sendo que o rapaz da motocicleta tomou destino ignorado. Segundo informações de uma testemunha, o autor estava com vestes na cor preta, enquanto o outro da cinquentinha com vestes na cor azul.

Após o levantamento cadavérico ,o corpo de Maycon foi encaminhado para o instituto Médico legal