Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia,devido a sua religião a paciente não pode receber transfusão de sangue.

Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente.

A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski.

A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.

Bolsonaro sanciona lei que autoriza policial a afastar agressor da mulher sem aval da Justiça.

Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça.

O texto publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, modifica a Lei Maria da Penha. A medida que autoriza outro policial a assumir a tarefa de afastar de imediato o agressor da mulher , vale para cidades onde não houver juiz e cidades onde não houver delegado ou não houver delegado de polícia disponível no momento da denúncia. A ação deve ser comunicada à Justiça em 24 horas.

Conforme a lei em vigor até segunda-feira, (13/05), a mulher vítima de violência pedia proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podiam ser aplicadas, o que levava em média 48 horas.

Conforme o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”.

FONTE: ITAMBÉ AGORA

Suspeito é ferido durante ação da PM em Maiquinique,e é transferido para o Hospital de Base em Conquista.

Um homem de 33 anos foi transferido para o hospital de Base de Vitória da Conquista na tarde desta quarta-feira (15), após ter sido baleado durante uma ocorrência da Polícia Militar na cidade de Maiquinique.

As informações apuradas dão conta que tudo começou no Bairro Morumbi quando os policiais realizavam ronda de rotina na localidade. Os militares disseram que avistaram um homem entrando numa residência ao visualizar a viatura.

Segundo a polícia, no momento que a viatura aproximou da casa, o suspeito apontou um revólver na direção dos policiais e apertou o gatilho, no entanto, a arma não funcionou. Os PMs atiraram, o homem abandonou o revólver e saiu correndo em direção aos fundos da residência.

O suspeito, posteriormente identificado como Cleiton Silva Rodrigues Brito, “Dinho”, foi preso numa casa vizinha. Como estava baleado, ele foi socorrido e levado para o hospital de Maiquinique e depois transferido para Conquista. Aparentemente, não corre risco de morte.

Os policiais apreenderam um revólver calibre 38, carregado com 5 cartuchos, além de drogas. O flagrante foi apresentado no Complexo Policial de Itapetinga.

Fonte:Itapetinga Repórter

Ex-deputado baiano Luis Bassuma é acusado de estuprar filha de 4 anos.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da promotora de Justiça, Eliana Bloizi, ofereceu denúncia na última sexta-feira (10), contra o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, sob acusação de estupro da filha adotiva.
O inquérito 56/2019 encaminhado pela Dercca ao MP, e agora o processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa vulnerável.

O ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma negou, por meio de nota, a acusação de que estuprou a filha adotiva. O caso foi divulgado, nesta terça-feira (14), no programa “Que Venha o Povo”, de Casemiro Neto, da TV Aratu.

Em nota, Bassuma classificou a denúncia, que foi enviada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), como “calúnia terrível”. “Trata-se de um processo já investigado e arquivado, iniciado em dezembro de 2017, onde o acusado já se encontra devidamente inocentado nas esferas”, informou.

O ex-parlamentar afirmou ainda que a mãe da menina, Ayla Queiroz, estava inconformada com a separação e “num triste gesto de vingança” usou a filha adotiva para fazer “falsa denúncia”.

“Luiz Bassuma é um senhor honrado e de conduta ilibada, que está há mais de 500 dias sem ver a filha, porque a denunciante está há quatro meses foragida descumprindo meses mandados de busca e apreensão emitidos pela 7° Vara de Família. A imprensa tem uma função a zelar, que é prestar serviço de interesse público, mas quando fica desatenta à sua missão, pode destruir lares, famílias e causar traumas irreparáveis, como no caso em questão, em uma criança com a idade de apenas cinco anos”, diz a nota.

Policiais da BCS salvam vida de uma criança recém-nascida.

Por volta das 23:15h, na sede da BCS, o adjunto e o plantão foram surpreendidos pelos pais de uma criança recém-nascida (de apenas 29 dias), com o intuito de que fosse realizada uma desobstrução das vias nasais da referida. Segundo os genitores, após a amamentação, a criança fora colocada no berço, para dormir. Minutos depois, eles notaram que a criança começou a apresentar sinais de convulsão, grande parte do corpo estava roxa e existia muita dificuldade de respirar. A criança já estava desfalecendo, quando os policiais, que se encontravam de serviço, de pronto atendimento, prestaram o imediato socorro, realizando a correta manobra para desobstruir as vias nasais, logrando êxito no procedimento. (mais…)

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Motorista brumadense que capotou caminhão na rodovia Juscelino Kubitschek não resiste e morre na UTI de Belo Horizonte.

Depois de 24 horas internado em um hospital de Belo Horizonte, Luciano Lima, conhecido pelos colegas como “Manga Rosa”, não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta segunda-feira (13). Ele era o motorista do caminhão de uma empresa brumadense carregado com bolachas, que saiu da pista e capotou na Rodovia Juscelino Kubitschek, em Belo Horizonte, nesse fim de semana. O brumadense estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital, e segundo amigos próximos, devido a gravidade dos ferimentos na cabeça, ele não resistiu e veio a óbito. Familiares e amigos de estrada lamentaram a morte do brumadense que amava dirigir.

Fonte:97 News


Polícia prende suspeita de aplicar golpe e acusar Padre Marcelo Rossi de plágio.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu Izaura Garcia de Carvalho Mendes, de 65 anos, suspeita de praticar estelionato ao aplicar um golpe milionário no padre Marcelo Rossi. Uma investigação da Polícia Civil, mostrou que Izaura fraudou o registro de um texto e, em processo na Justiça, alegou que o padre o copiou e o usou sem dar crédito no livro “Ágape”. O livro vendeu 10 milhões de exemplares entre 2010, quando foi lançado, até abril deste ano, quando foi retirado de circulação por uma decisão judicial movida por ela. Em 2013, Izaura fez um acordo com a Editora Globo e recebeu R$ 25 mil numa primeira ação. Segundo o site G1, em uma nova ação contra a editora do livro, que manteve na obra o trecho que Izaura diz ser seu, a Justiça determinou, em 11 de abril de 2018, a proibição de venda do “Ágape” e o recolhimento de todos os livros que estão no mercado. Não satisfeita, Izaura ainda fez o pedido de uma indenização de R$ 51,6 milhões. Izaura foi chamada a depor na delegacia. Diante do delegado respondeu que não sabe falsificar documentos e que mostrou toda a documentação às advogadas. “Só sei datilografar”, disse. Conforme o G1, após a afirmação, o delegado prendeu Izaura e as duas advogadas. Depois, a polícia fez buscas na casa de Izaura, no bairro do Rio Comprido, na região Central do Rio, onde apreendeu documentos que podem auxiliar nas investigações. Após constatar a fraude, a escritora e as duas advogadas foram presas e posteriormente liberadas para responder o processo em liberdade.