Finanças e Execução Orçamentária
Postado em 27 de julho de 2021 as 20:55:33
A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece que a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, conhecida como Taxa de Lixo, é uma determinação da lei 14.026/2020, de autoria do governo federal, que deu até o dia 15 de julho deste ano para que todos os municípios brasileiros enviassem o projeto para a Câmara de Vereadores.
A Prefeitura de Vitória da Conquista não teria como deixar de cumprir o prazo, pois poderia perder repasses federais para a área de saneamento e a administração responderia por improbidade administrativa por renúncia de receita, que é um crime.
Pela proposta, o valor da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos será cobrada de acordo com a área construída, a localização, o número de vezes que a coleta é feita na rua e pelo valor por metro quadrado do imóvel.
Não vai precisar pagar quem já seja isento do IPTU.
O valor da taxa para residências vai variar de R$ 8,33, residências mais simples, a R$ 19,50 por mês, imóveis maiores, considerando a frequência que o carro do lixo passa na rua e até 100 litros de lixo a cada coleta.
Com essa taxa a Prefeitura poderá custear a coleta, remoção, tratamento, bem como destinação final do lixo produzido por residências, empresas e indústrias, e o valor a ser cobrado será apenas o necessário para uma prestação de serviço ainda mais eficiente.
Mas, não é só isso. Com a taxa, sobrarão recursos do IPTU, por exemplo, para investir em Saúde, Educação e obras e programas sociais. Atualmente, grande parte do IPTU e de outras arrecadações municipais é utilizada para custear a limpeza pública e a coleta de lixo.
Só no ano passado, foram mais de R$ 25 milhões, equivalente a dois terços de todo IPTU arrecadado na cidade. Com a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, o IPTU será utilizado, exclusivamente, em obras e serviços que melhorem a cidade e a vida das pessoas.
Na tarde desta terça feira (27) os vereadores Nildo Freitas (PSC) e Fernando Jacaré (PT) estiveram reunidos com o Secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura para tratar de assuntos ligados ao bairro Renato Magalhães.
Chegou em Vitória da Conquista, na Avenida Frei Beijamin, 1556, o Açai Conquista. Com uma vasta variedade no cardápio, qualidade extremamente apurada e com um excelente preço em todos os seus produtos. 
A Polícia Civil, através das equipes da DEAM e DTE, efetuou na presente data, a prisão do nacional W.M., de 38 anos , em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça, através da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), por meio do Hospital Municipal Esaú Matos e do Banco de Leite Humano (BLH), realiza, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o Agosto Dourado. O evento, que chega à quarta edição, tem como objetivo aumentar a conscientização e estimular o aleitamento materno.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. Segundo o Detran-BA, o calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira (2). O Detran-BA informou que, segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.
Única chapa inscrita em eleição para chefia do MPF na Bahia é declarada vencedoraFoto: Divulgação
A prefeita Sheila Lemos recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (26), a visita do vereador Nildo Freitas, que veio agradecer o atendimento de demandas oriundas de seu mandato e trazer novos pleitos para a população da cidade.
O suspeito, identificado como Alaelton de Jesus Martins, vulgo “Longa”, chegou a ser levado pelos policiais para o Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para exames de necropsia. Segundo apurou o site Vitória da Conquista Notícias apurou com o blog iRepórter junto a Polícia Civil, o homem tinha passagens na delegacia do município e também era um dos suspeitos do assassinato do jovem Emerson, encontrado decapitado, na manhã do dia 14 julho, depois de desaparecer da residência onde morava, no bairro Vila Aurora.