Temer anuncia R$ 778 milhões para compra de equipamentos policiais

Handout picture taken on October 28, 2016 by Brazilian Presidency, shows Brazil's president Michel Temer meets with the president of the Supreme Court minister Carmen Lucia, Defense minister Raul Jungmann, Justice minister Alexandre de Moraes and the presidents of the Senate and Lower House Renan Calheiros and Rodrigo Maia at Itamaraty Palace in Brasilia.   / AFP PHOTO / BRAZIL'S PRESIDENCY / BETO BARATA / XGTY / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / BRAZIL'S PRESIDENCY / MARCO CORREA " - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira, 28, que o governo federal vai liberar R$ 778 milhões, nos próximos dois meses, para a compra de equipamentos policiais para serem distribuídos entre a Força Nacional e os Estados. Parte do montante também deverá ser utilizado na construção de novos presídios. A decisão foi tomada em encontro com representantes dos três Poderes, realizado para discutir a elaboração do Plano Nacional de Segurança. (mais…)


ENEM 2016 Cancelamento de provas pode ser inevitável

20151002193539381008eMais de 100 mil estudantes poderão ficar sem realizar as provas do ENEM 2016 em virtude das ocupações mantidas por estudantes e manifestantes em escolas públicas de todo o Brasil, e o número de candidatos prejudicados poderá aumentar caso as ocupações continuem se espalhando pelo país. O movimento começou no dia 3 de outubro, para protestar contra a reforma do ensino médio e a aprovação da PEC 241 que limita gastos com a educação. (mais…)


Resolução 624 do Contram: Preferência para o respeito

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Publicada no dia 21 de outubro de 2016, encontra-se em vigor e já gera certa polêmica a Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual versa sobre a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, cuja inobservância, uma vez constatada, ensejará autuação na seara administrativa, com base no art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E é precisamente em torno da forma de constatação da referida infração que se dá a controvérsia. (mais…)


MinC cobra R$ 1,2 milhão e diz que Claudia Leitte descumpriu Lei Rouanet

cl1O Ministério da Cultura (MinC) exige que Claudia Leitte devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, e alega que sua produtora usou esta verba para uma turnê através da Lei Rouanet, mas não cumpriu regras legais de distribuição e venda de ingressos. A produtora Ciel tem dez dias para tentar recurso contra a reprovação das contas, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (20). A assessoria da cantora nega irregularidade e vai entrar com recurso. (mais…)


Será o fim dos paredões de som?

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada na quarta-feira (19). Segundo informou o Ministério das Cidades, agora quem for pego perturbando “o sossego público” pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. (mais…)