A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à gestante presa tratamento humanitário antes, durante e depois do parto. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Diego Garcia (Pode-PR) ao PL 5654/16, do Senado.
O projeto original proibia a utilização de algemas em mulheres desde o início até o encerramento do trabalho de parto, mas essa previsão foi retirada por Garcia, pois a Lei 13.434/17 já estabeleceu essa proibição. (mais…)
Tetracampeão mundial como jogador, técnico e coordenador da seleção brasileira, o alagoano Mario Jorge Lobo Zagallo, o Velho Lobo, completa 90 anos de vida nesta segunda-feira, 9. Entre as homenagens ao ícone do futebol nacional, um documentário lançado hoje no Youtube pela Fifa, entidade do futebol mundial, conta a trajetória de quase meio século de vínculo entre Zagallo com o escrete canarinho, seja como jogador ou no comando técnico. A obra conta com depoimentos de craques da bola dentro e fora de campo, como Pelé, Rivelino, Ronaldo Fenômeno, Carlos Alberto Parreira e o treinador português José Mourinho. As celebrações pelos 90 anos do Velho Lobo começaram ainda nas primeiras horas desta segunda (9).
A quarta parcela do auxílio emergencial pode ser sacada em espécie a partir desta terça-feira (10) pelos beneficiários nascidos em junho. Os recursos estão disponíveis desde o último dia 23 de julho.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção das vítimas.
O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez novo aceno a caminhoneiros nesta sexta-feira (6) e disse que planeja zerar o imposto federal do óleo diesel em 2022.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, voltou a estimar as operações de privatização da Eletrobras e dos Correios para o primeiro semestre de 2022, embora a concretização das vendas dependa do “apetite de mercado” para realizá-las no “preço correto”.
