Policiais militares podem integrar a Previdência das Forças Armadas.

A equipe econômica negocia a inclusão dos policiais militares e dos bombeiros na reforma da Previdência por meio do projeto de lei que trata das regras dos militares das Forças Armadas. A articulação já tem o apoio de governadores e de representantes das próprias categorias. Em troca do endurecimento das regras de inatividade, porém, os PMs e bombeiros querem a garantia de que passarão para a reserva com salários integrais e reajustes iguais aos da ativa – as chamadas integralidade e paridade – e também pedem alíquotas menores de contribuição. Na PEC da reforma da Previdência foram incluídos policiais federais, civis e agentes sócio-educativos. Essa proposta está no Senado Federal e deve ser votada em primeiro turno na próxima terça-feira, 24. Os governos estaduais ficaram de fora da reforma da Previdência, que atingia os civis e também vinculava os PMs e bombeiros às regras das Forças Armadas, porque a Câmara dos Deputados resistiu em assumir o ônus político no lugar de governadores. Caso a articulação avance desta vez, os militares estaduais serão reincluídos diretamente no projeto de lei. (mais…)

Câmara aprova projeto que estabelece novas regras para partidos e eleições.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro. (mais…)

GCM de Barra do Choça recupera moto com restrição de furto/roubo no bairro Ouro Verde.

A Guarda Municipal de Barra do Choça, apreendeu na manhã desta terça-feira (17), por volta das 10:00 horas, uma motocicleta modelo Honda XRE-300, placa policial (OUF-7F20), de cor preta. O veículo foi encontrado no bairro Ouro Verde. De acordo com a GCM, a guarnição efetuava rondas nas proximidades a Escola Municipal Teodulo Leite, quando avistaram a moto estacionada e resolveram fazer a checagem do veículo. (mais…)

Quais os direitos na separação por comunhão parcial de bens?

O divórcio é a única maneira legal de pôr fim ao casamento e suas obrigações jurídicas. Atualmente, é possível se divorciar até mesmo no dia seguinte ao da celebração do matrimônio. No entanto, nem sempre foi assim. Antes de 2010, para que o divórcio acontecesse, era necessário que o casal passasse pelo período de separação, ou de fato ou judicial. (mais…)

Funcionários dos Correios suspendem greve

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir ontem (17) que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal.

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Ex-executivo da Odebrecht que delatou Aécio e Lobão é encontrado morto no Rio

A Polícia do Rio investiga a morte do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Henrique Serrano do Prado Valladares, delator da Operação Lava Jato que revelou supostas propinas para o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e para o ex-senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro dos Governos Lula e Dilma. O registro oficial da 14ª Delegacia, no Leblon, aponta “causa indeterminada”. O corpo foi encontrado nesta terça-feira, 17, no apartamento onde o delator morava. A polícia abriu uma guia de remoção para que os Bombeiros levassem o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). (mais…)

Baiano avança para semifinal e garante medalha no Mundial de Boxe na Rússia

O boxeador Hebert Sousa avançou à semifinal do Campeonato Mundial de Boxe, que está sendo disputado em Ecaterimburgo, na Rússia. O baiano venceu o italiano Salvatore Cavallaro por 4 a 1, nesta quarta-feira (18), pelo peso médio (até 75kg). Este é o primeiro mundial disputado por ele. (mais…)

Guanambi: Jovem de 20 anos morre em acidente; moto tinha placa de Poções

Um motociclista de 20 anos morreu num grave acidente em Guanambi. A tragédia aconteceu na BR-030, nas proximidades da Cerâmica Orion. Segundo informações do Portal Vilson Nunes, o acidente aconteceu no domingo (15), quando a vítima conduzia a motocicleta modelo Honda CBR 1000/RR, com placa de Poções. (mais…)