O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo o jornal Estadão, tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos. Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário. (mais…)
Estimativa de Inflação para 2019 cai de 3,28% para 3,26%
Os economistas do mercado financeiro alteraram a previsão para o IPCA – o índice oficial de preços – em 2019 e 2020. O Relatório de Mercado Focus divulgado na manhã desta segunda-feira, 21, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA este ano passou de alta de 3,28% para elevação de 3,26%. Há um mês, estava em 3,44%. A projeção para o índice em 2020 foi de 3,73% para 3,66%. Quatro semanas atrás, estava em 3,80%. (mais…)
Correios e Telebras entraram oficialmente no programa de privatizações.
O presidente Jair Bolsonaro inclui oficialmente, os Correios e a Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os dois decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Com essa confirmação, estudos devem ser realizados para privatização das duas estatais. A venda das empresas, no entanto, ainda requer aval do Congresso Nacional. Esse estudo prévio deve determinar o modelo de desestatização que o governo julga mais adequado. Como por exemplo, a abertura de capital, venda de ações ou privatização. Comitês com integrantes do Ministério da Economia, Casa Civil, Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Telecomunicações e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão instaurados para acompanhar os estudos. Representantes das próprias estatais também participarão do processo. (mais…)
Receita envia cartas a contribuintes sobre inconsistências nas declarações do IR
Cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro, pela Receita Federal. (mais…)
Bahia é o 3° estado que mais vai receber com o megaleilão do petróleo
Foi aprovado pelo Senado e pela Câmara o projeto de lei que define as novas regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. No total, o governo federal prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões, e a Bahia é o terceiro estado que mais irá receber recursos, com R$ R$ 763,1 milhões. (mais…)
Comissão quer redução no preço dos combustíveis e gás de cozinha
A Comissão formada para investigar o preço dos combustíveis e gás de cozinha de Vitória da Conquista esteve em diversos órgãos da cidade na manhã de hoje (quinta-feira), dentre eles o Ministério Público Federal e Ministério Público Federal. (mais…)
MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos. A promessa de campanha era de que o benefício seria permanente. (mais…)
Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. (mais…)
Decreto do governo regulamenta trabalho temporário.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). (mais…)
Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019
A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. (mais…)
