AL-BA gasta R$ 155 mil com copos descartáveis em menos de três anos

Não é de hoje que se discute na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a redução ou até mesmo a proibição da fabricação e venda de copos plásticos descartáveis no estado. O exemplo da Casa Legislativa, entretanto, não parece ter conformidade com o discurso.  (mais…)

Bancada baiana aprova por unanimidade PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento

A bancada baiana na Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (26), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. Foram 39 votos favoráveis dos deputados baianos ao projeto. (mais…)

Moro cria grupo para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um grupo de trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). (mais…)

Ranking: aviso prévio lidera reclamações trabalhistas na Bahia em 2018

O aviso prévio, comunicação feita pelo patrão ou empregado para encerrar contrato trabalhista sem justa causa, lidera as reclamações que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Segundo um levantamento feito pelo órgão, em 2018 houve 25.182 ações com aviso prévio. (mais…)

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. (mais…)