Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de Mourão. (mais…)

Lei baiana que proíbe expiração de crédito de celular é inconstitucional, dizem especialistas

A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades. (mais…)

A casa caiu:Caesg captura indivíduo por tráfico de drogas e posse de cédulas de dinheiro falso.

 

Por volta das 21:00h do dia 11de fevereiro de 2020, uma Guarnição da CAESG, em patrulhamento Tático na cidade de BELO CAMPO visualizou e abordou um indivíduo, sendo encontrado com o mesmo um cigarro de maconha, em diligência continuada foi franqueada a entrada da guarnição em sua residência, ao efetuar a buscas foram encontradas varias trouxas e sacolas plásticas contendo substância análoga a maconha, uma balança de precisão, várias cédulas falsas em papel moeda e várias embalagens de papel ceda para o acondicionamento da droga. (mais…)

Prefeitura garante, através do MP, a inauguração da Escola dos Campinhos

A Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu importante vitória para a população da região dos Campinhos. O Governo Municipal enviou petição para o Ministério Público requerendo providências para garantir o acesso à educação das crianças do local. Um grupo de pessoas não permitia o asfaltamento do acesso à escola, como determinado pelo Convênio com a Caixa Econômica Federal. Sem a pavimentação, o equipamento não poderia ser inaugurado. Hoje (11), a promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo determinou que os manifestantes não impeçam o trabalho da Prefeitura. (mais…)


Rui retruca desafio de baratear gasolina e diz que ICMS na Bahia é o mesmo há oito anos

Rui retruca desafio de baratear gasolina e diz que ICMS na Bahia é o mesmo há oito anos

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro sobre a polêmica e o desafio lançado sobre o preço da gasolina. O petista participou do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília.

No início de fevereiro, o presidente desafiou os governadores a retirarem tributos estaduais do combustível, a exemplo do Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo cálculos do governo, caso isso aconteça, a gasolina será barateada.

 Para Rui, que se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as informações devem ser esclarecidas à população pelo Governo Federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. O petista cobrou também que a política não defina o tom nesse caso.

“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”. De acordo com Rui, o ICMS cobrado é o mesmo há oito anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$ 2.

Fonte Sudoeste Digital.