PT pede estudo para barrar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas, diz coluna.

O PT solicitou a elaboração de um estudo para verificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que facilite o porte de armas. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o levantamento está sendo feito por uma equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso Nacional. (mais…)

Estado antecipa R$ 297,9 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos.

 

O Governo do Estado antecipou na última sexta-feira (28) aos 417 municípios baianos R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 180,4 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). (mais…)

Indústria de alimentos teme prejuízo com nova rotulagem que indica alertas.

A indústria de alimentos teme que novas regras para a disposição de informações nutricionais em análise pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tragam prejuízos ao setor.

Em relatório preliminar de maio, a agência indicou preferência por um modelo a partir do uso de alertas na parte da frente dos rótulos dos alimentos que contenham sódio, açúcar ou gorduras em excesso, de modo análogo ao aviso sobre riscos usado em cigarros. (mais…)



Vitória da Conquista é destaque nacional no site do Ministério das Cidades.

 

A alegria das 1.401 famílias do Vila América em receberem a escritura de suas casas foi destaque no site do Ministério da Cidade em matéria: “Vitória da Conquista tem 1,4 mil terrenos regularizados pelo REURB”.

O evento fechou o ano de atividades do Programa Morar Legal, que este ano entregou quase duas mil escrituras por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), lei apresentada pelo Ministério das Cidades, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. (mais…)