Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir desta sexta-feira, 14. A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. (mais…)
Reforma trabalhista coloca Brasil na lista suja da OIT
O Brasil entrou na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que investiga países suspeitos de violar as convenções internacionais do trabalho. O motivo é a Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista aprovada em 2017. O organismo internacional aponta irregularidades em relação à reforma e sustenta que ela contraria as convenções 98 e 144 da OIT. (mais…)
TRF1 derruba decisão da Justiça e mantém bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira, 12, recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. (mais…)
Relator fará nesta quinta leitura de seu parecer sobre reforma da Previdência
O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) fará, nesta quinta-feira (13), a leitura de seu parecer sobre reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara. (mais…)
Acabou a greve na Uesb sem nenhum aumento salarial
A greve que durou mais de 2 meses, foi encerrada em Assembleia realizada no início da noite desta 4ª feira (12).
O site oficial a Adusb noticiou o fim da greve e já cobram um novo termo de acordo. (mais…)
Vereadores debatem instalação de novas Varas Judiciárias em Vitória da Conquista
Por iniciativa do vereador Edvaldo Ferreira Jr (MDB), que também é advogado, na noite desta quinta-feira (13), às 19 horas, a Câmara de Vereadores promove audiência pública que visa fortalecer a luta em defesa de criação de mais uma Vara da Fazenda Pública e outra da Família. (mais…)
Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. (mais…)
Brasil:Celular do tamanho de uma tampa de caneta é achado em presídio.
Agentes penitenciários apreenderam, nesta segunda-feira (10), um aparelho de telefone celular do tamanho da tampa de uma caneta. A apreensão foi feita durante uma inspeção geral na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense. De acordo com o jornal Extra, o celular estava escondido no interior de uma cela da unidade penal. (mais…)
AL-BA vota Fundo Estadual do Trabalho e utilização do Funprev nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vota nesta terça-feira (11), a instituição do Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET/BA) e a alteração do § 2º do art. 7º da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, do Funprev. (mais…)
Ex-presidente do Flamengo é indiciado por mortes em incêndio do Ninho do Urubu
O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por dolo eventual (quando a intenção de matar é assumida) pelas mortes dos 10 jovens no incêndio que ocorreu no Ninho do Urubu. (mais…)
