O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. (mais…)
Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.
Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova lei. (mais…)
Um doleiro apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro como a pessoa que teria entregado R$ 1 milhão ao ex-ministro Geddel Veira Lima (MDB) foi preso nesta quinta-feira (3), na nova fase da Operação Lava Jato. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a suposta entrega está sendo investigada em um dos inquéritos em que o ex-presidente Michel Temer é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
O deputado estadual Marcell Moraes, é autor do projeto de nº (20.994/2015) para a criação de uma delegacia de proteção aos animais em toda a Bahia. (mais…)
Há mais de 18 anos na luta em prol dos animais, o deputado estadual Marcell Moraes luta por um Hospital Público Veterinário em todo estado baiano, através do projeto 21.009/2015 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia. (mais…)
A Prefeitura de Vitória da Conquista torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO referente à Seleção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a contratação de pessoal por tempo determinado e para formação de cadastro reserva para execução dos serviços e programas vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), de Vitória da Conquista – Edital nº 002/ 2018.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. (mais…)
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no uso de suas atribuições, torna público o Edital 02/2018 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), referente à seleção de candidatos para a contratação de pessoal por tempo determinado e para formação de cadastro reserva, para atender necessidade de serviço temporário e excepcional, conforme Anexo I – Quadro de Especificações ao presente Edital, o qual delimita a área de atuação/função, a carga horária, a formação mínima exigida, as atribuições, a remuneração e a reserva de vagas, a fim de prover o quadro de pessoal técnico e de apoio, para execução dos serviços e programas vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), de Vitória da Conquista. (mais…)
O eleitor tem até o dia 9 de maio para tirar o título de eleitor, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. (mais…)
Nesta sexta-feira (27) os donos de vans se uniram para deflagrar vários protestos na cidade contra o Edital de Licitação elaborado pela Prefeitura de Conquista. (mais…)
