Deputado baiano é o terceiro da Câmara que mais gasta com combustível de avião

O deputado federal baiano, João Carlos Bacelar (PL-BA) é o terceiro da Câmara que mais gastou ao longo de 2019 com combustível para aviação, tendo pago R$ 29,4 mil em viagens. No total, foram 13 notas fiscais expedidas para o parlamentar, que alegou viajar em aeronave da família. (mais…)

Câmara aprova criminalização de desafios que induzem ao suicídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou automutilação de crianças e adolescentes. Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado. (mais…)

Jacaré pede mais detalhamento no Projeto do Finisa 2

O vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou sua fala na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 25, para relatar a reunião realizada na quinta-feira, 24, da Comissão de Intervenções Rodoviárias. “Uma reunião forte já com encaminhamento ao Ministério Público Federal, para mostrar a força da comissão junto à ANTT e à Via Bahia.

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Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a empresários nesta quinta-feira, 24, que vai isentar chineses de visto para a entrada no Brasil. O foco, explicou, será estimular viagens de turismo ou negócios. A medida segue o que já foi planejado para Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. (mais…)

Últimos dias: eleitores de 39 municípios devem realizar a biometria até 31 de outubro.

Eleitores de 39 municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”.
Cartórios das 15 zonas eleitorais responsáveis pelas cidades estarão abertos nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo.
O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral. (mais…)

Nordeste propõe taxa sobre energia do sol e do vento

Senadores da Região Nordeste querem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para buscar mais receitas para seus Estados, que são grandes produtores de energia renovável e enfrentam dificuldades de caixa. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos. (mais…)

Bancada da Bahia destina R$ 10 milhões para barragem do Catolé e prioriza emendas para saúde e educação

Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta terça-feira (22) e já definiram a destinação de R$ 80 milhões dos R$ 167 milhões disponíveis à Bahia. (mais…)

Governo recua e Senado conclui votação da reforma com alteração proposta pelo PT

Mesmo apontando para uma economia de R$ 800,3 bilhões em dez anos, o governo não conseguiu manter o texto da reforma da Previdência como queria durante sessão do Senado, nesta quarta-feira, 23. Na reta final da votação, os senadores aprovaram uma alteração proposta pelo PT que garante aposentadoria especial por periculosidade por 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. (mais…)

Senado irá votar proposta em segundo turno da Reforma da Previdência

Sem novas mudanças no radar, o Senado se prepara para concluir a reforma da Previdência nesta semana. A votação da proposta em segundo turno no plenário está marcada para esta terça-feira, 22, e pode se alongar até quarta-feira, 23. O texto que será votado prevê uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em dez anos. (mais…)