Depois de defender a indicação de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro não garantiu, neste sábado, que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a próxima vaga que abrir na Corte, como havia dito anteriormente. (mais…)
Damares Alves defende abstinência sexual como melhor método contraceptivo.
Ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alvez afirmou que gostaria de ver o assunto abstinência sexual tratado como pauta no que se refere a métodos contraceptivos e infecção de jovens pelo vírus HIV. A declaração foi dada em entrevista à BBC News Brasil. (mais…)
‘Se tiver arma de fogo, é para usar’, diz Bolsonaro a caminhoneiros.
Em almoço com caminhoneiros nesta sexta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) os incentivou a darem entrada no pedido de porte de arma de fogo e afirmou que, quem tiver armamento, deve usá-lo. (mais…)
Seis em cada 10 brasileiros querem Sergio Moro no STF.
Seis em cada 10 brasileiros querem o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (31). (mais…)
Vereador Edivaldo Ferreira Junior propõe audiência pública para instalação de novas varas.
O vereador Edivaldo Ferreira Junior propôs, na sessão de hoje, a realização de uma audiência pública para instalação de novas varas junto ao Poder Judiciário local. O requerimento do vereador foi feito em conjunto com o atual presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares. (mais…)
Justiça bloqueia R$ 128 milhões do deputado Aécio Neves por propina.
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves, no âmbito de investigações em torno de supostas propinas do Grupo J&F. (mais…)
Governo prepara compra de 106 mil pistolas a R$ 444 milhões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando uma licitação para a compra de 106 mil pistolas calibre 9 mm para uso da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias civil e militar dos estados e do Distrito Federal. O valor total previsto para a compra é de 444,7 milhões de reais. De acordo com a pasta, o custo unitário de um conjunto contendo a arma com quatro carregadores, uma maleta e um kit de limpeza é de 4.165,67 reais, incluindo impostos. O modelo preliminar do edital de licitação foi apresentado aos representantes de empresas do setor em uma audiência pública no último dia 9 de maio pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao ministério. Entretanto, o texto final do edital ainda não está concluído. (mais…)
Lava Jato se manifesta a favor da venda do sítio de Atibaia, ligado a Lula.
O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, que é favorável à venda antecipada do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), peça central da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação da Lava Jato. O pedido para que a propriedade fosse vendida antes do trânsito em julgado do processo – isto é, ao fim de todos os recursos na Justiça – foi feito em abril pelo empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio e ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula. De acordo com a Veja, o imóvel no interior paulista foi confiscado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt na sentença em que ela condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio. Os valores oriundos da venda da propriedade antes do trânsito em julgado, com a qual a força-tarefa da Lava Jato concorda, serão depositados em uma conta judicial. Na peça apresentada a Bonat no último dia 13 de maio, os procuradores da Lava Jato no Paraná sustentam que a venda antecipada do sítio é um pedido “razoável” porque “até que esta ocorra judicialmente, após o trânsito em julgado, é muito possível que o bem se encontre em estado de deterioração, já que não está sendo habitado ou frequentado pelos proprietários formais”. (mais…)
Juiz nega liminar e vanzeiros continuarão sendo conduzidos à Delegacia.
O juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes negou o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista – ATRAVIC – solicitando que a Polícia não conduza os vanzeiros para a delegacia e nem registre qualquer ocorrência delituosa por conta do transporte irregular de passageiros. (mais…)
Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades.
A Justiça Eleitoral divulgou a relação das 2.486.495 pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas últimas três eleições. Os cancelamentos são referentes às ausências nos dois turnos das majoritárias de 2018 e no pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral. Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. (mais…)
