O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou a lei que proíbe o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos, em qualquer idade.
O Código Civil autorizava, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos – e servia como uma forma de burlar uma eventual prisão quando envolvia menores de 16 anos e pessoas com mais de 18 anos. A legislação foi aprovada pelo Senado em
fevereiro e enviada para a sanção presidencial.
Rui anuncia investimento de R$ 15 milhões do Fazcultura para projetos culturais em 2019.
O governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (12), o investimento de R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais em toda Bahia em 2019, por meio de incentivo fiscal, pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura). (mais…)
Diego Coronel diz que projeto do pai sobre fim de cota para mulheres visa ‘bem da política’
O deputado estadual Diego Coronel (PSD) defendeu o projeto de lei do seu pai, o senador Angelo Coronel (PSD), que propõe acabar com as cotas para candidaturas de mulheres nas eleições. Na avaliação dele, a matéria visa “o bem da política” no país e o fim das candidaturas-laranja.
Rui pede que bancada baiana vote unida em pontos da reforma da Previdência
O governador Rui Costa (PT) pediu, na reunião reservada desta segunda-feira (11), com a bancada baiana, que os deputados federais votem unidos no projeto de reforma da Previdência, que foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, segundo os parlamentares Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Mendonça Júnior (PDT) ouvidos pelo Bahia Notícias.
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Prefeito Herzem Gusmão terá mais de R$ 100 milhões para aplicar em obras este ano em Vitória da Conquista
O prefeito Herzem Gusmão (MDB), divulgou no site oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, que para o ano de 2019, dispõe de R$ 107.705.469,54 (Cento e sete milhões, setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatros centavos). São recursos do PAC e do FINISA, através da Caixa Econômica Federal. (mais…)
Governo da Bahia prepara Termo de Referência para licitar serviços da Rede Governo
O Governo da Bahia está preparando um Termo de Referência para realizar uma licitação ampla envolvendo serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo.
Bolsonaro sanciona lei que autoriza bloqueio de bens de investigados por terrorismo.
O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. (mais…)
Danilo kiribamba continua na luta pela Lagoa das Bateias.
O jovem Vereador Danilo kiribamba do partido ( PCdoB), voltou à chamar atenção no seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, sobre o abandono do que seria o cartão postal do lado Oeste da nossa cidade.
Na sua fala,kiribamba mostrou que a prefeitura primeiro tem que combater os esgotos clandestinos, aí sim poderá dá início a um trabalho de revitalização nesta área.
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Substituto de Moro vai assumir ao menos 38 ações ligadas à Lava Jato
Luiz Antônio Bonat, de 64 anos, vai ser o responsável por assumir a posição de juiz da Operação Lava Jato no Paraná no lugar de Sérgio Moro, ex-juiz que assumiu o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. (mais…)
STF decidirá se ‘caixa dois’ investigados na Lava Jato deve ser julgado pela Justiça Eleitoral
Na próxima quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça Eleitoral pode julgar casos investigados na Operação Lava Jato. Para os procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. (mais…)
